Ricardo Pinheiro Jucá Vasconcelos alegou surto, depois de atirar contra toda a família
Quase cinco anos depois de um crime que atingiu uma família inteira, sete cidadãos terão a responsabilidade de decidir se Ricardo Pinheiro Jucá Vasconcelos deverá ser condenado ou absolvido pelas mortes da esposa grávida e dos sogros.O julgamento começa nesta terça-feira, 16 de junho, em Nova Friburgo, e tem previsão de prosseguir na quarta-feira, dia 17. O réu, que exercia a função de tabelião, será levado ao Tribunal do Júri pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.Ricardo é acusado de matar Nahaty Gomes de Mello, que estava grávida, e os pais dela, Rosemary Gomes de Mello e Wellington Braga Mello, dentro da residência da família, em agosto de 2021.Segundo a denúncia apresentada pelo MPRJ, Nahaty e Rosemary morreram no local após serem atingidas por disparos. Wellington chegou a ser socorrido e permaneceu internado durante semanas, mas também não resistiu.As acusações serão analisadas pelos jurados. Até a conclusão do julgamento, Ricardo deve ser tratado juridicamente como acusado, e não como condenado.
Uma das principais disputas do julgamento estará concentrada no estado mental de Ricardo no momento dos crimes.Ao ser preso, ele alegou ter sofrido um “surto”. A tese busca discutir se possuía ou não plena capacidade para compreender os próprios atos e agir de acordo com esse entendimento.O Ministério Público sustenta posição diferente. A acusação afirma que Ricardo era capaz de entender o que estava fazendo e deverá apresentar aos jurados um laudo psiquiátrico produzido durante o período em que ele estava sob custódia.De acordo com as informações divulgadas pelo MPRJ, o exame concluiu que o réu não apresentava transtorno mental e estava apto a exercer os atos da vida civil.O documento será usado pela Promotoria para contestar a alegação de incapacidade. A defesa, por sua vez, poderá apresentar sua própria interpretação dos fatos, questionar provas e sustentar as teses que considerar adequadas durante o plenário.A conclusão sobre a responsabilidade criminal não será tomada apenas com base em uma declaração ou em um único documento. Os jurados acompanharão depoimentos, interrogatório, provas periciais e os argumentos apresentados pelas duas partes.
Por que o julgamento será decidido por cidadãos
Crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri. Nesse modelo, a decisão principal cabe a um conselho formado por sete jurados escolhidos entre cidadãos convocados pela Justiça.Eles deverão responder aos quesitos apresentados ao final dos debates, decidindo se os fatos ocorreram, se o acusado participou deles e se deve ser condenado ou absolvido.O juiz que preside a sessão organiza os trabalhos, resolve questões jurídicas e, em caso de condenação, define a pena de acordo com as respostas dadas pelos jurados e as regras previstas na legislação.Como o processo envolve três vítimas e teses que exigirão análise de laudos e depoimentos, o julgamento foi programado para dois dias.A duração, entretanto, pode variar conforme a quantidade de testemunhas, o tempo utilizado pela acusação e pela defesa e eventuais questões levantadas durante a sessão.
Um julgamento que ultrapassa a discussão sobre o “surto”
Embora a capacidade mental do acusado deva ocupar parte importante dos debates, os jurados também terão de examinar o conjunto do caso.O Ministério Público deverá reconstruir os acontecimentos de agosto de 2021 e apresentar os elementos que, segundo a acusação, demonstram a responsabilidade de Ricardo pelas três mortes.A defesa poderá contestar essa narrativa, discutir as circunstâncias dos fatos, a condição do réu e a validade ou interpretação das provas reunidas no processo.O Tribunal do Júri não decidirá se o crime causou dor ou comoção — consequências evidentes para quem perdeu três integrantes da mesma família. A função dos jurados será responder, a partir das provas apresentadas no processo, se a acusação foi demonstrada.
Resultado poderá sair na quarta-feira
A expectativa é de que o julgamento seja concluído na quarta-feira, 17 de junho, depois dos depoimentos, do interrogatório do acusado e dos debates entre Ministério Público e defesa.Depois disso, os jurados se reunirão para votar os quesitos em uma sala reservada. Os votos são sigilosos.Se houver condenação, a sentença e a pena serão anunciadas pelo juiz presidente. Em caso de absolvição, o réu será liberado em relação a este processo, salvo se existir outro motivo legal para mantê-lo preso.O resultado poderá ser questionado por meio dos recursos previstos na legislação. O julgamento desta semana, portanto, representa uma etapa decisiva do processo, mas não necessariamente o encerramento definitivo da discussão judicial.
