Identidades dos envolvidos foram reveladas; veja os detalhes na matéria
Mais de quatro anos depois da morte da influenciadora digital Aline Borel dos Santos, o caso chegou a duas condenações. Ainda assim, o processo não está encerrado.Natanael dos Santos Nunes e Luiz Henrique Mota Fersura foram julgados no dia 23 de julho, em Araruama. Somadas, as penas chegam a 44 anos, sete meses e 15 dias de prisão.Natanael foi condenado a 28 anos, um mês e 15 dias. Luiz Henrique recebeu pena de 16 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.A condenação foi obtida pelo Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o GAEJURI/MPRJ, em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Araruama.
O julgamento realizado em julho não encerra toda a ação relacionada à morte de Aline. O processo foi desmembrado em relação a outros dois denunciados: Ricardo Santos Oliveira e João Vitor Fernandes dos Santos.Ricardo será levado a julgamento em uma data futura, ainda não divulgada. Até que haja uma decisão judicial, ele deve ser tratado como acusado, sem antecipação de culpa.João Vitor morreu no dia 7 de julho de 2026. O comunicado do Ministério Público não apresenta outros detalhes sobre a morte.A divisão do processo significa que os réus não tiveram sua situação decidida no mesmo julgamento. Enquanto Natanael e Luiz Henrique já receberam suas penas, o caso ainda terá uma nova etapa no Tribunal do Júri.
Crime aconteceu em 2022
Aline Borel foi morta em abril de 2022, na Rua Doutor Leal, no bairro Praia Seca, em Araruama.Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, integrantes do tráfico da localidade do Corte acreditavam que a influenciadora repassava informações para um grupo miliciano rival.Essa suspeita, de acordo com a acusação, teria motivado o crime. Não há indicação no material divulgado pelo MPRJ de que a suposta ligação atribuída a Aline tenha sido comprovada.A versão apresentada pela Promotoria é de que a vítima foi atraída até o local onde o crime aconteceu. Os promotores sustentaram perante os jurados que houve uma emboscada e que a superioridade numérica dos envolvidos dificultou qualquer possibilidade de defesa.O Ministério Público também informou que Aline possuía déficit cognitivo, circunstância mencionada durante o julgamento.
Acusação falou em demonstração de poder
Durante o júri, os promotores afirmaram que o crime foi praticado por motivo torpe. A tese apresentada pela acusação é de que a morte também teria sido usada como demonstração de poder e domínio territorial da organização criminosa na localidade do Corte e em áreas próximas.De acordo com a denúncia, Natanael, Luiz Henrique e João Vitor teriam participado da ação por ordem de Ricardo, apontado pelo MPRJ como liderança do tráfico na região.As situações processuais, porém, são diferentes. Natanael e Luiz Henrique foram condenados. Ricardo ainda será julgado. João Vitor morreu antes da conclusão da ação que tramitava contra ele.Essa distinção é necessária para não apresentar uma acusação pendente como se já fosse uma decisão definitiva do Judiciário.
Por que as penas foram diferentes?
Natanael recebeu uma pena superior à aplicada a Luiz Henrique. O comunicado do Ministério Público, entretanto, não detalha quais circunstâncias individuais levaram à diferença entre as condenações.A definição da pena considera aspectos próprios da participação e da situação de cada réu. Sem acesso à sentença completa, não é possível afirmar quais critérios específicos foram utilizados pelo Judiciário neste caso.O material divulgado também não informa se as defesas anunciaram recurso contra as condenações.
Família recebeu acompanhamento
O GAEJURI informou que manteve contato com familiares e outras pessoas atingidas indiretamente pelo crime. Segundo o Ministério Público, foram prestados esclarecimentos sobre os fatos e informações relacionadas ao andamento do processo.Esse acompanhamento é importante especialmente em ações que se estendem por vários anos e passam por desmembramentos, julgamentos separados e mudanças na situação dos denunciados.Para os familiares, a condenação de dois réus representa uma resposta judicial, mas não encerra completamente a trajetória do processo. Ainda falta o julgamento de Ricardo, cuja data não foi informada.
Linha do tempo do caso
Abril de 2022: Aline Borel é morta no bairro Praia Seca, em Araruama.7 de julho de 2026: João Vitor Fernandes dos Santos, um dos denunciados, morre antes da conclusão de seu julgamento.23 de julho de 2026: Natanael dos Santos Nunes e Luiz Henrique Mota Fersura são julgados e condenados.Próxima etapa: Ricardo Santos Oliveira deverá ser julgado em data futura, ainda sem definição divulgada.A soma das duas penas já aplicadas ultrapassa 44 anos. O caso, contudo, só terá uma nova definição depois que o processo desmembrado chegar ao próximo julgamento.
