Exposição dos assistidos nas redes e utilização de servidores sem as devidas capacitações são algumas das denúncias. Veja outras
O número de pessoas em situação de rua em Nova Friburgo, ao que parece, pode ter aumentado em relação ao ano passado. É nesta época do ano, de frio intenso, que as atividades para acolher as pessoas em vulnerabilidade se intensificam, em uma corrente do bem para orientar, aquecer, proteger e dar um encaminhamento para que a situação seja resolvida.
À frente das ações de acolhimento estão os funcionários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), pessoas com competência e expertise para realizar as abordagens. O Creas é um equipamento de média complexidade da proteção social especial ligado à pasta de Assistência Social.
Em Nova Friburgo, no ano passado, nesta mesma época, os servidores públicos da Secretaria, supervisionados pelo Creas, realizaram ações emblemáticas e de grande impacto na vida destas pessoas.
Logo em que assumiu a pasta em julho de 2021, o então secretário Marcinho Alves, hoje de volta à Câmara Municipal, montou uma força tarefa e mobilizou boa parte da secretaria para estruturar um ponto de apoio provisório em uma escola municipal na Ponte da Saudade e posteriormente em Mury, na antiga Casa de Passagem.
As ações conseguiram reduzir em cerca de 66% – de 89 para 30 – o número de pessoas em vulnerabilidade e muitas pessoas foram reencaminhadas para suas cidades de origem, reinseridas no núcleo familiar e/ou aderiram a programas sociais e tratamentos psiquiátricos oferecidos pelo poder público.
Com uma equipe empenhada, que trabalhou em finais de semana e feriados de forma voluntária, houve até mesmo um mutirão dentro da Secretaria. Enquanto a equipe técnica participava das abordagens, voluntários do setor administrativo atuavam no ponto de apoio estruturando o local, cuidando da alimentação, higiene e roupas de cama.
A força tarefa permaneceu até 31 de dezembro de 2021. Sob a gestão de Marcinho, as pessoas em situação de rua tiveram refeições diárias, após o secretário realizar um processo de licitação para serviços de quentinhas, o que garantia ao menos duas refeições aos assistidos.
Secretaria teria exposto assistidos em rede social
Após a volta de Marcinho para a Câmara Municipal e a entrada de Simone de Almeida na Secretaria, houve uma grande mudança no quadro de servidores e muita polêmica envolvida nas exonerações. Em pouco mais de dois meses, a ex-secretária teria provocado cerca de 20 exonerações e muitas mudanças dentro da pasta.
Com a chegada da temporada de frio, entre muitas polêmicas e denúncias, Simone de Almeida reativou a força tarefa, mas o modus operandi teria sofrido mudanças em relação ao ano passado.
Consta nas próprias redes sociais da Secretaria de Assistência Social fotos das primeiras abordagens realizadas. Nas imagens, aparecem, além dos abordadores, a ex-secretária Simone de Almeida, o ex-subsecretário Diogo Bastos, o Prefeito Johnny Maycon e o vice Serginho.
Também chamou atenção as diversas fotos em que as pessoas assistidas teriam sido expostas. O ato de registrar imagens e identificar as pessoas que em tese estão em vulnerabilidade social, não é indicado conforme preconiza as normas da Assistência Social. A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), no artigo 4, determina no item III “o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade”. Segundo informaram algumas testemunhas, especula-se que já exista uma denúncia no Ministério Público para apurar esta situação.
À época, tanto a Secretária Simone de Almeida quanto o subsecretário Diogo Bastos estariam cientes da veiculação das imagens e teriam sido alertados. O aviso, inclusive, também teria sido feito em uma reunião do Conselho Municipal de Assistência Social. Ainda assim as imagens não teriam sido retiradas.
Após o pedido de nota do EcoSerrano, encaminhado no início desta manhã, em que o portal alertou para a situação, as fotos foram excluídas das redes sociais. No entanto, o leitor pode conferir abaixo que até às 10h desta sexta-feira, 24, ainda era possível visualizar as imagens. Diferentemente do responsável pelas mídias da Secretaria à época, o EcoSerrano incluiu uma tarja, para proteger a identidade das pessoas em situação de rua.
Abordagens
Ainda sob a gestão de Simone de Almeida, foi montada uma escala para as abordagens. No entanto, estas equipes seriam compostas por duas pessoas, sendo uma o motorista da van e mais um abordador (a). As abordagens com uma equipe reduzida não são aconselhadas porque muitos assistidos podem estar sob o efeito de substâncias químicas ou alcoólicas e comprometer a segurança dos envolvidos.
Segundo constatou o portal, a pessoa responsável pela abordagem nem sempre é um profissional com a expertise necessária para atuar em casos como estes. É aconselhado que os servidores ligados ao Creas, com capacitação em serviço de abordagem social ou graduação em serviço social e/ou psicologia atuem nas abordagens. De acordo com as denúncias, o protocolo não estaria sendo cumprido e, em algumas oportunidades, servidores sem a devida capacitação seriam escalados para as ações.
No ponto de apoio em Mury, ao menos em uma ocasião, mas com a suspeita de ser um ato recorrente, não haveria ninguém da Secretaria de Assistência Social para coordenar os assistidos. De acordo com relatos, a pessoa “responsável” pela organização do local teria sido uma das próprias pessoas em situação de vulnerabilidade, o que também vai de encontro às normas. A segurança do local também estaria deixando a desejar, segundo as fontes ouvidas pelo portal.
Atualmente, as refeições servidas para os assistidos não são mais as quentinhas, fruto do processo licitatório aberto por Marcinho. A ex-secretária Simone de Almeida não teria renovado o processo e, segundo relatos, a alimentação é feita na Casa Institucional Vila Sorriso Caivs) e levada até o ponto de apoio.
O EcoSerrano entrou em contato com a Prefeitura e pediu um posicionamento a respeito das denúncias, mas até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno.
2 comentários
O que esperar vindo de uma pessoa totalmente desequilibrada! A ex secretaria deveria procurar uma ajuda psiquiátrica! O mínimo que as pessoas merecem, é respeito!