Estatísticas divulgadas pelo Instituto de Segurança Pública através do Dossiê Mulher mostram que interior registrou maior número de vítimas de feminicídio
De acordo com o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP) em Nova Friburgo, o número de estupros aumentou em relação ao ano passado. Embora os dados desse ano sejam referentes apenas ao mês de janeiro, as estatísticas fazem pulsar o alerta vermelho no combate à violência contra a mulher.
Segundo os dados do ISP, foram 9 casos registrados de estupro em janeiro de 2023 contra 5 casos em janeiro de 2022. A base de dados do Instituto não discrimina outros tipos de violência como importunação sexual, agressão, feminicídio, tentativa de feminicídio, entre outras variações de violência doméstica. No entanto, conforme divulgado pelo EcoSerrano, até o momento outras ocorrências relacionadas ao tema foram registradas na DEAM-NF.
Em dados gerais, os registros de estupros também aumentaram no Estado. Em 2022 foram registrados 5.627 e em 2021 5110 casos. Em Janeiro de 2022 foram 433 casos e em janeiro deste ano o número aumentou para 496 casos de estupro.
Dossiê Mulher
Na última quarta-feira, 8, o governo do estado, através do ISP anunciou a divulgação dos dados relacionados ao Dossiê Mulher. No entanto, os dados divulgados são relativos ao ano de 2021.
Só no ano de 2021, 604 mulheres foram vítimas de perseguição, sendo que 90% dos casos foram praticados por companheiros ou ex-companheiros das vítimas e cerca de 60% das ocorrências aconteceram dentro de casa.
Feminicídio
Um crime que merece destaque é o feminicídio, que é quando a mulher é morta em razão da sua condição de mulher. No ano passado, das 85 mulheres mortas, 54 eram mães, e destas, 37 possuíam filhos menores de 18 anos. Agravando ainda mais a situação, 21 filhos presenciaram os crimes. O interior do estado foi a região com maior percentual de vítimas, (47,1%), seguida pela capital com 29,4%.
Mais de 80% dos autores foram os companheiros e ex-companheiros, e mais da metade deles possuíam antecedente criminal – 23 relacionados à violência doméstica, 22 por ameaça, 11 por lesão corporal e seis por homicídio.
Violência Sexual
A Violência Sexual é uma das mais graves agressões as quais as mulheres são expostas no dia-a-dia. Apesar de ainda ser muito associada ao estupro, esta forma de violência engloba outros crimes como: tentativa de estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual, ato obsceno e violação sexual mediante fraude.
Em 2021, 6.255 mulheres foram vítimas de Violência Sexual no estado representando um aumento de 10,8% quando comparamos com o ano anterior. O estupro concentrou o maior número de vítimas mulheres (4.429), seguido por importunação sexual (1.189) e tentativa de estupro (236). Analisando o número absoluto de vítimas por região, a capital e o interior registraram os maiores números (34,3% e 32,0%, respectivamente).
Ao analisar os registros de estupro de vulnerável observamos que, em 2021, tivemos o maior número de meninas vítimas desde 2014. Um ponto que vale a pena destacar é que 24,3% do estupro e do estupro de vulnerável foram denunciados no mesmo dia e cerca de 28% no dia seguinte ou na mesma semana – mostrando que as mulheres vítimas têm buscado cada vez mais os canais de denúncia para registrarem a violência sofrida.
Quanto ao perfil das mulheres e meninas vítimas de estupro e estupro de vulnerável, 43,3% das vítimas tinham até 11 anos e 28% entre 12 e 17 anos – ou seja, mais de ⅔ das vítimas eram menores de idade. Outros pontos a serem destacados são o percentual de mulheres e meninas vítimas que conheciam seus agressores – 50,3% e 44,5%, respectivamente – e o local com maior incidência do estupro e do estupro de vulnerável foi a residência com 65,3% e 79,9%, respectivamente.
Outras análises
A cada cinco minutos uma mulher foi vítima de algum tipo de violência no estado, totalizando 78.318 registros nas delegacias de polícia. Além disso, mais de 18 mil registros de ocorrência relataram mais de uma forma de violência, seja ela ocasional, constante e até simultânea. As formas de violências que mais ocorreram de forma simultânea foram: a Violência Moral e a Psicológica (36,0% do total de violências múltiplas), a Violência Física e a Psicológica (22,8%) e a Violência Física e a Moral (13,8%).
Em relação ao perfil, as mulheres com idade entre 18 e 59 anos foram as maiores vítimas em quase todas as formas de violência, exceto de Violência Sexual, e apenas nos crimes de ato obsceno as mulheres negras não foram a maioria das vítimas (45,0%).
Em quase todos os delitos analisados, os principais agressores foram companheiros e ex-companheiros, com destaque para o crime de violência psicológica contra a mulher (88,6%). As exceções ocorreram no ato obsceno e importunação sexual, que compõem a Violência Sexual, e que tiveram desconhecidos como principais autores com 55,6% e 54,2%, respectivamente.
É importante destacar também o aumento dos registros de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Em 2021, foram contabilizados 2.717 descumprimentos no estado do Rio de Janeiro, o que representa 35,4% a mais em comparação com o ano anterior. Os principais responsáveis foram companheiros e ex-companheiros, representando 85,6% do total.
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