Denúncias foram feitas ainda em 2017. Sequência de contratos emergenciais para alimentação no Hospital Municipal Raul Sertã teria custado mais de R$2 milhões aos cofres públicos
A mais recente visita da Polícia Federal em Nova Friburgo, nesta quarta-feira, 15, é um desdobramento de uma investigação parlamentar que teve início em 2017. Os responsáveis pela apuração das denúncias e protocolar na PF à época foram os vereadores Pierre de Moraes, Johnny Maycon, Zezinho do Caminhão, Marcinho Alves e Wellington Moreira. As denúncias do extinto G5 também subsidiaram uma CPI.
Como tudo começou?
Em novembro de 2016, pouco antes de Renato Bravo tomar posse como prefeito de Nova Friburgo, houve uma reunião da equipe de transição em que um dos temas discutidos foi a adesão de uma ata de registro de preços de medicamentos. No entanto, essa adesão não seria permitida porque estava em fase final um processo de licitação (1.077/16) para a compra de medicamentos.
Segundo as investigações dos parlamentares e agora da PF, a equipe teria descartado o processo para aderir a Ata de Registro de Preços de Duque de Caxias 59/16, como relatado no Ministério Público Federal. Teria começado aí a prática de “enterrar” processos de licitação em favor da abertura de contratos emergenciais.
Alimentação hospitalar
Em setembro de 2018, o então presidente da Câmara Municipal, vereador Alexandre Cruz, aprovou a abertura da CPI que apurou e investigou os sucessivos contratos emergenciais – entre 2017 e 2018 – da empresa Global Trade, responsável pelo fornecimento de alimentação hospitalar no Hospital Municipal Raul Sertã. A investigação do G5 teria demonstrado inúmeros indícios de fraude, conforme apontou matéria no site da Receita Federal ao tratar da operação desta quarta-feira, 15.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), à época, teria sido identificado favorecimento a empresas em prejuízo de outras. Diante das denúncias, posteriormente, foi feito um processo de licitação para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação no Hospital Raul Sertã. A Global Trade foi a vencedora do certame, ao cotar o menor preço com lote único no valor total de R$ 4.237.800, representando grande economia em relação ao valor praticado nos 12 meses anteriores.
Entrelinhas
Em 2018, teriam sido quatro tentativas de atrasar processos de licitação relativos à alimentação hospitalar. “Num desses casos, quando já não havia mais o que inventar, o processo 1512/18, ficou paralisado entre os dias 24 de abril e 28 de junho de 2018 no setor de cotação da Secretaria Municipal de Saúde, sendo que o contrato emergencial anterior vencia no dia 30 de junho. Ou seja, provocou a emergência”, disse uma fonte sigilosa ao EcoSerrano.
A partir deste fato, tudo teria ficado claro demais, segundo a fonte ouvida pelo portal. “Fizeram uma licitação do mesmo serviço, que foi vencida pela mesma empresa, por valor anual mais de R$ 2 milhões abaixo, dando a dimensão exata do quanto vinha operando com sobrepreço”. Ou seja, após o processo de licitação tramitar da maneira correta, o valor do contrato teria sido dois milhões de reais mais barato do que era cobrado nos contratos emergenciais. O valor exato da diferença foi de R$ 2.113.357,25.
À época, os rumores eram de que os representantes da empresa estavam incomodados com tantos contratos emergenciais em sequência pois diziam que caso houvesse processo de licitação eles teriam como competir e vencer, como ficou comprovado.
Na manhã desta quarta-feira, 15, a PF cumpriu 18 mandados de busca e apreensão. Entre eles, a PF foi até a residência do vereador Christiano Huguenin, Secretário de Saúde (Dez de 2017 a 2018), na época, além de terem ido em endereços de outros investigados como na casa do ex-prefeito Renato Bravo, em Niterói, de Bruno Villas Boas (ex-secretário de governo), na cozinha da empresa, no Perissê, além, da casa do proprietário da empresa.
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