Eduardo Paes e Jane Reis sorriem e aparecem com as mãos unidas.

Cresce movimento popular por 2 turno no Estado do Rio

Mais de 345 mil assinaturas em abaixo-assinado e 256 mil membros no “Exército do Dudu”, no Whatsapp. Veja os detalhes

Um movimento que defende a realização de segundo turno para o governo do Rio de Janeiro reúne, segundo os dados informados pelos organizadores, mais de 345 mil assinaturas em um abaixo-assinado e mais de 256 mil participantes em um canal no WhatsApp.

A mobilização ganhou novo impulso nesta terça-feira (3), quando o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD) voltou a defender uma segunda votação contra Douglas Ruas (PL), declarado governador eleito pela Justiça Eleitoral após a retotalização dos votos do primeiro turno.

O debate está relacionado à anulação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou esses votos da base usada para calcular o resultado, fazendo com que Ruas ultrapassasse os 50% dos votos válidos e fosse declarado eleito no primeiro turno. Tribunal Superior Eleitoral

O PSD contesta esse cálculo no Supremo Tribunal Federal (STF). O segundo turno não foi determinado, e Ruas continua como governador eleito enquanto não houver decisão que altere o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral.

O que pede o abaixo-assinado

A petição defende a revisão da anulação dos votos atribuídos a Garotinho e a realização de uma nova votação para o governo estadual. No texto, os responsáveis argumentam que os eleitores escolheram o ex-governador quando seu nome estava disponível na urna e que essa manifestação deve ser considerada na definição do resultado.

O abaixo-assinado é dirigido ao STF, ao TSE, ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e ao Ministério Público Eleitoral.

As 345 mil assinaturas e os 256 mil participantes do canal são números informados no material da mobilização. Os dois totais se referem a plataformas diferentes e não devem ser somados como se representassem pessoas distintas. Também podem mudar ao longo do tempo e não equivalem ao resultado de uma votação eleitoral.

Paes retoma defesa de nova votação

Em manifestação divulgada nesta terça-feira, Eduardo Paes afirmou que retomará a mobilização pelo segundo turno. Ele sustenta que os votos dados a Garotinho existiram como manifestação dos eleitores e que sua retirada do cálculo alterou o desfecho inicialmente projetado para a disputa.

O ex-prefeito disse que havia evitado tratar publicamente da disputa judicial durante o segundo turno da eleição presidencial. Agora, voltou a defender que os eleitores fluminenses sejam chamados a escolher o governador entre os dois candidatos mais votados.

A posição de Paes integra a discussão política e jurídica sobre o resultado. A validade do cálculo contestado será analisada no processo apresentado ao STF.

O que mudou após a anulação dos votos

Garotinho disputou o primeiro turno com o registro de candidatura indeferido, mas com recurso ainda pendente. Por isso, seu nome permaneceu disponível nas urnas.

Na apresentação inicial dos números, considerando os votos atribuídos aos candidatos, Douglas Ruas tinha 49,27%, e Eduardo Paes, 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% daquela base de cálculo.

Em 8 de outubro, o TSE manteve o indeferimento da candidatura de Garotinho e, por cinco votos a dois, determinou a anulação dos votos atribuídos a ele e a retotalização do resultado. A Corte apontou ausência de condições de elegibilidade relativas ao pleno exercício dos direitos políticos e à filiação partidária. Tribunal Superior Eleitoral

Com a retirada desses votos da base de cálculo, o percentual de Ruas passou a 50,88% dos votos válidos. O número de votos recebidos pelo candidato não aumentou; mudou o total usado para calcular o percentual. A Justiça Eleitoral declarou, então, sua vitória no primeiro turno. noticias.stf.jus.br

Ação do PSD está sob relatoria de Cristiano Zanin

O PSD apresentou ao Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1362, distribuída ao ministro Cristiano Zanin. Na ação, o partido sustenta que os votos atribuídos a Garotinho deveriam permanecer na base de cálculo usada para verificar se houve maioria absoluta, ainda que não servissem para eleger o ex-governador.

Em 19 de outubro, Zanin solicitou manifestações do TSE, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Esse pedido de informações e pareceres faz parte da análise do processo e não representa uma decisão favorável à realização de segundo turno. Agência Brasil

Em uma iniciativa anterior, apresentada pela coligação de Paes, o ministro havia negado um pedido por razões processuais. A ação posterior do PSD é um processo distinto, também sob sua relatoria. noticias.stf.jus.br

O que diz Douglas Ruas

Nesta terça-feira, 3, Douglas Ruas criticou os movimentos que defendem a mudança do resultado proclamado pela Justiça Eleitoral. O governador eleito afirmou confiar no sistema eleitoral e declarou entender que a eleição está encerrada. Folha

Até que uma decisão judicial determine o contrário, permanece válido o resultado que o declarou eleito no primeiro turno. Também não há segundo turno marcado para a eleição ao governo do estado.

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