Projeto de Lei do presidente da Câmara prevê que ao menos dois artistas locais se apresentem em eventos públicos ou privados
O artista friburguense que há anos luta pela valorização de sua categoria pode estar próximo de receber uma boa notícia. Tramita na Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que determina a contratação de, no mínimo, 2 artistas locais, residentes há pelo menos dois anos em Nova Friburgo, para atividades culturais públicas e privadas, em prol da Cultura na cidade.
Denominado “Nosso Artista Tem Valor”, o projeto que foi apresentado no último dia 26, é de autoria do presidente da Câmara Municipal, Wellington Moreira.
O projeto estabelece que os artistas devem ter um cadastro junto a Secretaria Municipal de Cultura e que haja um rodízio entre artistas da mesma categoria cultural nas apresentações dos eventos. “Assim, todos terão a mesma oportunidade, cabendo ao Conselho Municipal de Cultura a fiscalização”, esclareceu o presidente da Câmara.
O Projeto determina ainda que os artistas locais deverão receber valores iguais, a título de pagamento, por apresentações, shows e/ou atividades culturais, observado para todos os efeitos o gênero e o estilo. Os valores dos cachês serão estabelecidos pelo Conselho Municipal de Cultura, levando em consideração os valores de mercado praticados no ano anterior.
Segundo informou o Wellington, a Lei Orgânica Municipal (LOM) já prevê, em seu artigo 440, que o Poder Executivo estabeleça e mantenha o cadastro específico de artistas e agentes culturais com atuação comprovada no Município. A LOM também garante que o cadastrado dá a garantia para apresentação de exposições, espetáculos e equipamentos em demais locais públicos. “Esta Lei apenas reforça uma tendência mundial de incentivo à arte local e o reconhecimento da qualidade do nosso artista”, disse Wellington.
“É preciso que cada cidadão consuma arte, não somente como entretenimento ou obrigação, mas com a percepção de que ela é parte de uma necessidade de engrandecimento, de vida e de cidadania. A manifestação artística local emprega muito de nossos cidadãos, também faz parte do nosso cotidiano, expressa nosso sentimento, além de abrigar inúmeros talentos. O artista local precisa ser respeitado e seu trabalho mantido, só assim a sociedade preserva sua alma”, ressaltou Wellington Moreira.
O Projeto de Lei ainda não tem data para ser votado.
Wellington Moreira autor do projeto
