Saldo positivo do Ideb não responde perguntas com dados importantes sobre situação de professores, abandono, formação e recuperação da aprendizagem. Requerimento de Marcos Marins cobra respostas urgentes
A divulgação dos resultados mais recentes do Ideb mudou parte do cenário educacional de Nova Friburgo, mas não respondeu a uma série de questões sobre a estrutura da rede municipal, a distribuição de professores, as diferenças entre as escolas e a aplicação dos recursos destinados ao ensino.Por esse motivo, o vereador Marcos Marins (PSD), atualmente também candidato a deputado estadual, manteve um requerimento de informação dirigido à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação.O documento havia sido elaborado quando os dados consolidados mais recentes ainda eram os de 2023. Naquele momento, Nova Friburgo tinha Ideb 6,0 nos anos iniciais e 4,6 nos anos finais.Com a divulgação dos resultados de 2025, o município alcançou Ideb 6,6 nos anos iniciais, o melhor índice de sua série histórica nessa etapa.O novo resultado modifica a parte do requerimento que tratava da ausência de dados atualizados e reconhece uma melhora importante no desempenho da rede. Ainda assim, permanecem sem resposta perguntas sobre aprovação, reprovação, abandono, desigualdade socioeconômica, professores temporários, servidores cedidos, formação profissional e gastos do Fundeb.O pedido formal solicita que o Executivo encaminhe as informações de forma clara, precisa e acompanhada de documentos comprobatórios.
Resultado positivo não mostra toda a realidade das escolas
O avanço para Ideb 6,6 nos anos iniciais coloca em evidência o trabalho realizado por professores, diretores, equipes pedagógicas, servidores de apoio, alunos e famílias.Também houve crescimento nas notas do Saeb em Língua Portuguesa e Matemática e aumento da aprovação média da rede.O indicador municipal, porém, reúne os resultados do conjunto dos estudantes. Ele não apresenta sozinho as diferenças entre uma escola e outra, nem explica por que determinadas unidades alcançam notas elevadas enquanto outras permanecem abaixo do desempenho geral.O requerimento pede justamente que os dados sejam apresentados por unidade escolar, etapa de ensino e disciplina avaliada.A solicitação inclui relatórios das notas de proficiência do Saeb e dos resultados do Ideb, separando anos iniciais, anos finais, Português e Matemática.Essa divisão permitiria identificar onde estão os maiores avanços e quais escolas precisam de apoio pedagógico, estrutura ou reforço no quadro de profissionais.
Dados de aprovação, reprovação e abandono
Outro ponto que continua atual é a cobrança pelas taxas de aprovação, reprovação e abandono escolar em cada unidade da rede municipal.O pedido abrange os anos letivos de 2023, 2024 e 2025 e solicita também o percentual de distorção idade-série por escola e etapa de ensino.A distorção idade-série ocorre quando o estudante está em uma turma diferente daquela esperada para sua idade. Ela pode estar relacionada a reprovações, abandono anterior ou entrada tardia na escola.Mesmo quando o Ideb geral cresce, esses indicadores são necessários para mostrar quantos alunos seguem enfrentando dificuldades para concluir cada etapa no tempo previsto.Nos anos iniciais, os dados divulgados apontaram aprovação média de 93,4% em 2025. O percentual, entretanto, variou entre as séries e também pode apresentar diferenças importantes entre as unidades.
Impacto da desigualdade socioeconômica
Marcos Marins também solicita um relatório técnico sobre a relação entre o nível socioeconômico dos estudantes e os resultados de aprendizagem.O requerimento pede que as informações sejam organizadas por distrito, bairro ou localidade.A intenção é verificar se as escolas localizadas em comunidades de maior vulnerabilidade apresentam resultados diferentes e se os recursos públicos estão sendo direcionados de acordo com essas necessidades.O documento afirma que o acompanhamento geográfico dos indicadores pode ajudar a orientar a distribuição das verbas e das ações pedagógicas.Esse questionamento permanece relevante mesmo com o avanço do Ideb, já que a média municipal não revela automaticamente as desigualdades internas.
Quantos professores são efetivos e temporários?
Uma das partes mais detalhadas do requerimento trata do quadro de pessoal da educação.A Prefeitura é questionada sobre o número de professores efetivos em cada escola, a quantidade de docentes temporários ou submetidos a contratos considerados precários pelo requerimento e a relação de servidores efetivos cedidos para outros órgãos.O pedido também solicita a fundamentação legal de cada afastamento.Essas informações permitiriam identificar quais unidades dependem mais de contratos temporários e onde existem carências ou maior rotatividade de profissionais.A estabilidade das equipes pode influenciar o planejamento pedagógico, a continuidade dos projetos e o acompanhamento dos estudantes durante o ano letivo.O requerimento solicita uma planilha completa do quadro funcional, discriminada por unidade escolar ativa.
Profissionais de apoio também entram na cobrança
O documento não se limita aos professores.Marcos Marins pede informações sobre a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais de apoio à educação, criado pela Lei Complementar Municipal nº 173, de fevereiro de 2025.A Prefeitura deverá informar quantos servidores estão ativos em cada escola nos cargos de:
agente administrativo escolar;
auxiliar de creche;
auxiliar de secretaria;
inspetor de alunos;
merendeira;
monitor de creche;
profissional de apoio escolar na educação inclusiva;
tradutor e intérprete de Libras.
Esses profissionais participam diretamente da rotina escolar e das condições oferecidas aos professores e alunos.O pedido busca mostrar se os cargos criados estão, de fato, ocupados e como os servidores estão distribuídos entre as unidades.
Aplicação de 70% do Fundeb
Outro bloco do requerimento trata da utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.A Prefeitura é chamada a comprovar o cumprimento da regra que determina a aplicação mínima de 70% dos recursos anuais do fundo na remuneração dos profissionais da educação em efetivo exercício.A cobrança envolve os exercícios de 2023, 2024 e 2025.O documento solicita relatórios contábeis e de pessoal que mostrem quanto foi recebido, quanto foi aplicado e quais profissionais foram incluídos nessa despesa.Também são pedidos os relatórios de execução orçamentária, os documentos de gestão fiscal e os pareceres emitidos pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
Obras, reformas e equipamentos
A aplicação dos recursos em infraestrutura também aparece entre os questionamentos.O vereador pede o valor nominal e o percentual do Fundeb utilizados em despesas de capital durante os últimos três exercícios.A Prefeitura deverá identificar as escolas beneficiadas por obras, reformas e aquisição de equipamentos.Com esses dados, será possível verificar se os investimentos chegaram de forma equilibrada às unidades e quais escolas receberam melhorias recentes.O Ideb mede aprendizagem e fluxo escolar, mas não informa diretamente a situação física das unidades, a quantidade de equipamentos disponíveis ou as condições de trabalho das equipes.
Formação continuada dos professores
O requerimento solicita cópias dos planos de formação continuada dos profissionais da educação adotados em 2023, 2024 e 2025.A Secretaria de Educação deverá informar quais cursos foram oferecidos, a carga horária, o número de docentes capacitados e o percentual de cobertura da rede.O pedido busca verificar se a formação chegou a todos os profissionais ou se ficou concentrada em grupos específicos.A melhoria registrada no Ideb pode estar relacionada a diferentes ações desenvolvidas pela rede. A apresentação desses documentos ajudaria a identificar quais políticas foram implementadas e qual alcance tiveram.
Recuperação da aprendizagem após a pandemia
Outro questionamento mantido trata dos programas de recomposição da aprendizagem.O vereador pede um relatório sobre as medidas adotadas para enfrentar as defasagens acumuladas após a pandemia, especialmente nos anos finais do Ensino Fundamental.A Prefeitura deverá detalhar:
metodologias utilizadas;
materiais didáticos distribuídos;
escolas contempladas;
número de estudantes atendidos;
resultados das avaliações diagnósticas.
O requerimento destaca os anos finais porque essa etapa havia apresentado resultado inferior ao dos anos iniciais nos dados anteriores.Embora os resultados recentes tragam novas informações, o material apresentado ao EcoSerrano não contém uma análise completa e atualizada do Ideb 2025 dos anos finais. Por isso, essa parte da situação ainda depende de verificação específica.
Documentos deverão comprovar as respostas
O requerimento não pede apenas explicações gerais.As respostas deverão ser acompanhadas de planilhas, certidões, atos oficiais, relatórios contábeis e documentos pedagógicos.Segundo o texto, a finalidade é permitir que a Câmara avalie a eficiência das políticas educacionais e a aplicação dos recursos vinculados à área.O documento menciona prazo regimental de 30 dias para resposta às requisições legislativas.A divulgação do Ideb 2025 respondeu à pergunta sobre a evolução geral dos anos iniciais e confirmou um resultado histórico para a rede municipal. Mas não revelou, por exemplo, quantos professores temporários trabalham em cada escola, onde estão os maiores índices de abandono, quais unidades receberam recursos para reformas ou como as formações foram distribuídas.São essas informações que o requerimento mantido por Marcos Marins busca obter.
