Após dois anos, a Justiça decretou decisão sobre a empresa vencedora da licitação. Obra está orçada em cerca de R$3,3 milhões e nova unidade terá capacidade para 260 alunos por turno
A odisseia envolvendo a construção da nova sede do colégio municipal Odette Penna Muniz pode estar próxima do fim. A Prefeitura homologou em publicação no Diário Oficial a decisão judicial, transitada em julgada, tramitada perante em que assegura à TRZ Engenharia Eireli a responsabilidade para a execução das obras da unidade de ensino. Em 2021, a prefeitura publicou que a Granrio Engenharia LTDA havia cotado o menor preço para a realização das obras. Segundo a publicação, o valor atualizado de R$ 3.361.395,82.
Ao fim do processo licitatório na qual a Granrio havia sido a vencedora, a TRZ entrou com um mandado de segurança por suspeita de uma possível irregularidade da empresa vencedora.
Na prática, o mandado de segurança visa combater atos ilegais ou abusivos de autoridades e órgãos públicos, com o objetivo de garantir direitos constitucionais à pessoa ou coletivo que tenha sido alvo do ato irregular. É uma forma de garantir e proteger os direitos constitucionais da sociedade.
Em 2019, o prédio antigo da escola, em Vila Nova, foi interditado pela Defesa Civil, “pelas péssimas condições da estrutura do imóvel”. Os estudantes tiveram que ser transferidos para uma outra unidade de ensino, o Colégio Estadual Jamil El Jaick. Em 2021, a Prefeitura deu início aos trâmites para a construção de um novo imóvel, na Rua Prudente de Moraes, também no bairro Vila Nova.
O projeto novo prédio contemplará dez salas: artes plásticas; teatro, luta e dança; informática; multimeios e multifuncional; biblioteca e audiovisual; além de uma área de convivência descoberta e um espaço de socialização e uma quadra, ambos cobertos. A nova unidade terá capacidade para 260 alunos por turno.
O EcoSerrano entrou em contato com a Prefeitura, através da Subsecretaria de Comunicação e também com a Secretária Carol Klein, para saber detalhes a respeito da decisão judicial. O portal também perguntou sobre a previsão para o início das obras, mas até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta.
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