SEPE-NF denuncia que Prefeitura perdeu R$ 6 milhões para a Educação

Em denúncia, Executivo não teria atingido índices para reduzir desigualdades. Entenda tudo na reportagem

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) denunciou que a Prefeitura de Nova Friburgo perdeu milhões de reais em recursos do Fundeb por não cumprir as exigências do programa federal. De acordo com o sindicato, o município não está habilitado na Condicionalidade III do índice VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), que exige a redução das desigualdades raciais e socioeconômicas na educação.

A perda financeira, segundo representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME) ao SEPE-NF, pode chegar a R$ 4 milhões, mas há relatos que indicam um prejuízo ainda maior, possivelmente atingindo R$ 6 milhões.

Críticas à gestão municipal

Em publicação nas redes sociais, o SEPE criticou a administração do prefeito Johnny Maycon, afirmando que o governo priorizou a divulgação do “selo ouro” do Ministério da Educação (MEC), concedido ao município, mas não esclareceu à população sobre a perda dos recursos do Fundeb.

“O governo, que através da mídia oficial buscou se promover com o selo ouro do MEC, não utilizou o mesmo espaço para esclarecer à população e aos educadores sobre o município não ter desenvolvido políticas para reduzir a desigualdade racial e socioeconômica”, publicou o SEPE.

Além da acusação de má gestão dos recursos públicos, o sindicato aponta ilegalidades e falta de planejamento na condução das políticas educacionais no município.

O que é o VAAR e por que Nova Friburgo foi desabilitada?

O VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) é um dos critérios do Fundeb para distribuição de recursos adicionais aos municípios, baseado na qualidade do ensino e em ações para redução da desigualdade educacional. Para receber os valores, as cidades precisam atender a diversas condicionalidades. Nova Friburgo não conseguiu cumprir a Condicionalidade III, que exige políticas para reduzir desigualdade racial e socioeconômica.

A perda desses recursos pode impactar diretamente os investimentos em educação, como melhoria da infraestrutura escolar, compra de materiais e valorização dos profissionais da área. Até o momento, a Prefeitura de Nova Friburgo não se manifestou oficialmente sobre o caso.