Denúncias chegaram ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Veja tudo na reportagem
Uma licitação estimada em R$ 15,6 milhões colocou as árvores e as praças de Búzios no centro de uma disputa política e ambiental. O processo previa a contratação, durante um ano, de uma empresa para manter espaços públicos e executar diariamente serviços de poda e corte de árvores no município.O valor não seria destinado exclusivamente à derrubada de árvores. O pacote reunia diferentes atividades, incluindo manutenção de praças, conservação da arborização e exames de tomografia computadorizada em exemplares vegetais. Ainda assim, a dimensão financeira do contrato, os quantitativos apresentados e os locais incluídos provocaram questionamentos antes mesmo da abertura da concorrência.Depois que o caso chegou ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas, a Prefeitura revogou a licitação. O ato foi assinado em 15 de junho pelo secretário municipal de Serviços Públicos, Leandro Pereira dos Santos, sob a justificativa de que o procedimento passaria por reavaliação técnica.A concorrência estava marcada para 30 de junho, às 10h. Com a revogação, a disputa não será realizada na data prevista. Uma eventual nova contratação dependerá da revisão do projeto e da publicação de outro procedimento.O recuo interrompeu o edital, mas não encerrou as perguntas. Falta esclarecer como a Prefeitura chegou aos quantitativos, por que determinados espaços apareceriam mais de uma vez, quais árvores poderiam ser cortadas e quais critérios ambientais seriam utilizados para decidir entre poda, tratamento e retirada.
Uma contratação que alcançava a paisagem da cidade
Em Búzios, árvores, praças e jardins não são apenas elementos decorativos. Eles compõem a paisagem urbana de uma cidade cuja economia depende fortemente do turismo e da experiência oferecida a quem circula por suas ruas, praias, mirantes, centros comerciais e espaços públicos.Uma poda tecnicamente correta pode reduzir riscos, retirar galhos comprometidos e preservar uma árvore por muitos anos. Uma intervenção mal planejada pode fazer o contrário: enfraquecer o exemplar, eliminar sombra, aumentar a temperatura no entorno e descaracterizar áreas que fazem parte da identidade visual do município.Por isso, a discussão não pode ser reduzida à ideia de que toda poda seria destruição ou de que todo corte seria necessariamente irregular. Árvores doentes, mortas ou com risco comprovado podem precisar ser removidas. O ponto central é saber quem fará o diagnóstico, qual método será utilizado e como a decisão poderá ser fiscalizada.O próprio edital previa tomografias computadorizadas, técnica utilizada para examinar a parte interna do tronco e identificar deteriorações que nem sempre são visíveis externamente. A presença desse serviço sugere uma tentativa de diagnóstico especializado, mas também aumenta a necessidade de transparência sobre quantidades, preços e critérios de indicação.Sem um inventário arbóreo acessível, laudos individualizados e identificação dos exemplares que receberiam cada intervenção, o município correria o risco de transformar decisões ambientais específicas em uma grande contratação difícil de acompanhar pela população.
Turismo também depende de sombra, paisagem e conforto
A perda desnecessária de árvores não produziria impacto apenas ambiental. Em uma cidade turística, a qualidade dos espaços públicos interfere diretamente na permanência dos visitantes, no movimento dos comércios e na imagem que o destino transmite.Praças arborizadas e caminhos protegidos do sol tornam a circulação mais confortável, especialmente para crianças, idosos e trabalhadores que passam longos períodos nas ruas. A vegetação também ajuda a reduzir o aquecimento de calçadas e construções, abriga aves e outros animais e contribui para a absorção da água da chuva.Uma sequência de cortes sem justificativas claras poderia modificar paisagens, reduzir áreas de sombra e provocar reação de moradores, comerciantes e visitantes. Em uma cidade que vende beleza natural como um de seus principais patrimônios, uma controvérsia envolvendo árvores e falta de transparência também traz desgaste de imagem.Isso não significa que o edital levaria automaticamente a um desmatamento generalizado. A licitação previa vários serviços e não apresentou, no material divulgado até agora, uma lista indicando que todas as árvores incluídas seriam derrubadas. O risco ambiental dependeria da forma de execução, dos diagnósticos e da fiscalização.É justamente essa ausência de respostas detalhadas que torna o processo relevante para além da disputa política.
Denúncia aponta duplicidades e possível sobreposição
O vereador Raphael Braga, do PRD, encaminhou o caso ao Ministério Público e anunciou que também levaria os documentos ao Tribunal de Contas do Estado.Segundo o parlamentar, a planilha apresentaria praças em duplicidade, locais possivelmente ainda cobertos pela garantia de contratos anteriores, áreas com reformas previstas em outras contratações e até espaços privados dentro do objeto da licitação.As afirmações integram uma denúncia e ainda precisam ser avaliadas pelos órgãos de controle. Até o momento, não há decisão do Ministério Público ou do Tribunal de Contas confirmando irregularidade, direcionamento ou dano aos cofres públicos.“Não se trata de impedir investimentos ou melhorias para a cidade. Búzios precisa de praças cuidadas e espaços públicos recuperados. O que defendemos é que qualquer contratação seja feita de forma transparente, respeitando a legalidade e o interesse da população”, declarou Raphael Braga.O vereador também questionou exigências técnicas que, na avaliação dele, poderiam reduzir o número de empresas capazes de participar da concorrência.
Empresa tentou derrubar exigências do edital
A Planipaes Serviços e Empreendimentos, que demonstrou interesse na disputa, apresentou um pedido de impugnação. A empresa alegou que determinadas condições seriam excessivas e poderiam restringir a competitividade.A impugnação de um edital não comprova, por si só, que houve direcionamento. Trata-se de um mecanismo previsto para que empresas, cidadãos ou outras partes questionem regras consideradas ilegais, desproporcionais ou capazes de prejudicar a concorrência.O pedido havia sido indeferido pela administração municipal. Posteriormente, com a continuidade das críticas e o encaminhamento das denúncias aos órgãos de controle, a Secretaria de Serviços Públicos decidiu revogar todo o procedimento para reavaliá-lo.A revogação também não equivale ao reconhecimento de irregularidade. Administrativamente, significa que o município decidiu não prosseguir com aquele edital nos termos em que havia sido publicado.
O que a Prefeitura ainda precisa explicar
A justificativa inicial do governo municipal era garantir segurança, preservação ambiental e conservação adequada dos espaços públicos. Esses objetivos são legítimos e fazem parte das obrigações de qualquer administração.O problema está na distância entre a justificativa geral e as dúvidas específicas apresentadas.A Prefeitura ainda precisa detalhar quais itens serão revistos, se houve erro na inclusão ou repetição de praças, por que áreas apontadas como privadas teriam aparecido na planilha e como foi calculado o valor superior a R$ 15 milhões.Também permanece sem resposta quantas árvores poderiam ser cortadas, quantas receberiam apenas poda, quantas seriam examinadas por tomografia e quais medidas compensatórias seriam exigidas em caso de remoção.Em uma eventual republicação, a transparência ambiental terá peso semelhante à transparência financeira. Não bastará informar quanto será gasto. Será necessário mostrar onde, por que e de que maneira cada tipo de intervenção poderá ocorrer.Búzios precisa cuidar das árvores que oferecem risco e conservar suas praças. Mas uma cidade reconhecida nacionalmente por sua paisagem não pode tratar sua vegetação como um item genérico de planilha.A revogação impediu, por enquanto, a contratação milionária. O próximo passo será descobrir se a revisão corrigirá os pontos questionados ou apenas apresentará o mesmo projeto com nova embalagem.
