Ferro-velho irregular é fechado por receptação e risco ambiental em Itaipu

Proprietário foi levado à delegacia; estabelecimento funcionava sem credenciamento e licenças obrigatórias, segundo o Detran RJ

Um ferro-velho que funcionava clandestinamente em Itaipu, na Região Oceânica de Niterói, foi interditado durante uma operação do Detran RJ na tarde de terça-feira (1º). O proprietário acabou preso e conduzido à Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis.

Segundo o Detran RJ, ele foi detido pelo crime de receptação qualificada e também responderá pela comercialização de peças sem nota fiscal. O nome do investigado não foi informado no material divulgado pelo órgão.

A interdição ocorreu durante a Operação Desmonte, criada para fiscalizar empresas que trabalham com desmontagem de veículos e combater o comércio clandestino de peças automotivas.

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Estabelecimento funcionava sem três autorizações

Durante a fiscalização, os agentes verificaram que o ferro-velho não possuía o credenciamento exigido pelo Detran RJ para funcionar regularmente no setor.

De acordo com o órgão, também não foram apresentadas autorizações do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e do Corpo de Bombeiros.

As exigências envolvem áreas diferentes. O credenciamento do Detran está relacionado ao controle da atividade de desmontagem e da procedência das peças. Já as demais licenças tratam das condições ambientais e de segurança do estabelecimento.

A ausência da documentação também dificulta a rastreabilidade dos componentes comercializados. No caso fiscalizado em Itaipu, os agentes relataram a existência de peças vendidas sem nota fiscal.

Desmontagem inadequada oferecia risco ambiental

Além das possíveis irregularidades criminais e comerciais, o local foi autuado por riscos ao meio ambiente e à saúde humana.

Segundo o Detran RJ, a desmontagem inadequada provocava risco de contaminação do solo e geração de resíduos perigosos. Esse tipo de atividade pode envolver óleos, combustíveis, fluidos automotivos, baterias e outras substâncias que exigem armazenamento e descarte controlados.

O material apreendido não permanecerá no estabelecimento interditado. O órgão informou que os itens serão recolhidos e encaminhados para descarte em uma empresa especializada.

A quantidade e a procedência das peças encontradas não foram detalhadas no comunicado. Também não foi informado se algum veículo completo foi localizado no imóvel.

Proprietário foi levado à delegacia especializada

O responsável pelo estabelecimento foi conduzido à Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis, unidade especializada da Polícia Civil.

A receptação qualificada está relacionada, em linhas gerais, ao recebimento, armazenamento ou comercialização de produto de origem criminosa no exercício de atividade comercial. A responsabilidade do investigado será definida no decorrer do procedimento policial e de eventual processo judicial.

Até a publicação desta reportagem, não havia informação no material divulgado sobre audiência de custódia, decisão judicial ou manifestação da defesa.

O ferro-velho permaneceu interditado e o material apreendido deverá ser retirado para destinação especializada.