Grupo Temático Temporário vai atuar em todo Estado, terá duração de 12 meses e será composto por promotores de Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, na última sexta-feira, 01, a resolução que cria um Grupo Temático Temporário com objetivo principal de fiscalizar unidades da Polícia Militar. O GTT deve começar a atuar em Nova Friburgo ainda este mês.
O Grupo Temático também será responsável por promover iniciativas estratégicas e coordenadas para atuar na vigilância dentro dessas unidades. Também serão fiscalizados, as repartições policiais civis, órgãos de polícia técnica e científica e estabelecimentos onde se encontrem pessoas custodiadas, detidas ou presas.
O Grupo Temático Temporário, com duração de um ano, será integrado por promotores de Justiça designados pelo PGJ, ficando a coordenação das atividades a cargo de um deles.
Segundo informou o MPRJ em seu site, o grupo contará com o suporte operacional e técnico preferencial da Coordenadoria Geral de Segurança Pública (COGESP), da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), dos Centros de Apoio Operacional, da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), bem como das estruturas da Procuradoria-Geral de Justiça destinadas à gestão da informação e ao processamento de dados.
O Grupo atuará em todo território estadual, em auxílio consentido aos promotores de Justiça com atribuição para investigação penal, execução penal, auditoria militar e tutela coletiva da cidadania, podendo realizar visitas técnicas, analisar e comparar resultados, estruturar dados, desenvolver metodologias de inspeção, propor roteiros de atuação e adotar medidas judiciais e extrajudiciais com vistas ao saneamento de irregularidades eventualmente identificadas.
