Município avança na proteção do meio ambiente com cerca de 510 hectares protegidos; entenda
Uma área de 101.600 metros quadrados de Mata Atlântica, no bairro Varginha, em Nova Friburgo, passou a integrar o conjunto de reservas particulares reconhecidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A RPPN Itororó, com 10,16 hectares, recebeu o reconhecimento em 14 de outubro.
Segundo o balanço divulgado pelo instituto, Nova Friburgo chega a 20 Reservas Particulares do Patrimônio Natural reconhecidas pelo órgão estadual. Juntas, elas protegem aproximadamente 510 hectares, equivalentes a 5,1 milhões de metros quadrados.
A criação de uma RPPN parte da iniciativa do proprietário. A área permanece privada, mas sua conservação passa a ser um compromisso permanente, registrado na matrícula do imóvel.
O que muda com o reconhecimento da reserva
No Rio de Janeiro, as RPPNs reconhecidas pelo poder público estadual são classificadas como unidades de conservação de proteção integral, conforme o Decreto Estadual 40.909/2007.
A proteção acompanha o imóvel em caráter perpétuo. Isso significa que o compromisso de conservação não fica limitado ao período em que a propriedade pertence à pessoa que solicitou a criação da reserva.
Essas áreas podem receber atividades compatíveis com sua conservação, como pesquisa científica, educação ambiental e turismo, observadas as regras de gestão e as autorizações aplicáveis.
O reconhecimento, porém, não significa abertura automática à visitação. Quem pretende conhecer uma reserva particular precisa verificar previamente se há atendimento ao público e quais são as condições de acesso.
Biodiversidade de Nova Friburgo inclui espécies ameaçadas
Ao divulgar o reconhecimento da Itororó, o Inea destacou a diversidade de animais e plantas encontrada em Nova Friburgo.
Entre os mamíferos mencionados estão onça-parda, irara, paca, ouriço-cacheiro e gato-mourisco, também conhecido como jaguarundi.
Na flora, o instituto citou o palmito-jussara, classificado como vulnerável, e o xaxim, também chamado de samambaiauçu, classificado como em perigo.
Essas informações se referem à biodiversidade do município. A relação divulgada não constitui um levantamento que confirme a presença de todas essas espécies dentro dos limites da nova reserva.
Reservas estaduais protegem mais de 9 mil hectares
Com o reconhecimento da Itororó, o estado passa a contar, segundo os dados divulgados pelo Inea, com 117 RPPNs reconhecidas pelo instituto em 35 municípios.
Somadas, essas unidades preservam 9.338 hectares de Mata Atlântica.
Os números correspondem às reservas reconhecidas pelo órgão estadual. Essa delimitação é importante porque existem processos de reconhecimento de reservas particulares também em outras esferas do poder público.
Como um proprietário pode criar uma RPPN
Donos de imóveis interessados em destinar uma área à conservação podem buscar orientação no Programa Estadual de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural, o RPPN-RJ, coordenado pelo Inea.
O programa oferece suporte para a criação e a implementação das unidades. Entre as atividades informadas pelo instituto estão orientação sobre georreferenciamento, elaboração de planos de manejo, pesquisa científica e inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O plano de manejo organiza a gestão da reserva e estabelece como as atividades devem ocorrer para preservar seus atributos ambientais.
Antes de iniciar o processo, o proprietário pode consultar o Serviço de RPPN do Inea para conhecer a documentação necessária e as etapas de análise. A decisão envolve um compromisso permanente com a proteção da área.
Fonte: informações divulgadas pelo Instituto Estadual do Ambiente sobre a RPPN Itororó e o Programa RPPN-RJ.
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