Empresas querem instalar Pequena Central Hidrelétrica no Rio Macaé

Friburgo possui lei específica que impede instalação, mas municípios vizinhos, não. Estudos indicam que PCHs podem prejudicar abastecimento hídrico na região

O Rio Macaé, que corta o município e boa parte do Estado do Rio de Janeiro, pode receber a sua primeira Pequena Central Hidrelétrica (PCH). Ao que parece, a PCH seria instalada entre os municípios de Casimiro de Abreu e Macaé, cerca de 68,3 km de Nova Friburgo. Alguns movimentos populares e de direito ambiental se mobilizam para impedir que a solicitação seja concluída. Ainda não se sabe que empresa ou empresas estariam por trás do empreendimento.

Segundo Nicole Sollberg, militante de direito ambiental, membro do Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo e uma das lideranças do movimento, existem municípios próximos a Nova Friburgo que não possuem legislação específica e por isso, há brecha para a instalação de PCHs.

“Nova Friburgo possui uma lei específica que impede a instalação de PCHs, mas os municípios vizinhos, não. Atualmente, essas cidades são alvos de empresas que buscam o licenciamento ambiental para a construção dessas centrais hidrelétricas. Se autorizadas, essas unidades poderão comprometer o abastecimento hídrico da região”, mostrou preocupação.

Alguns requerimentos já foram enviados aos órgãos de controle pedindo informações e esclarecimentos a respeito da empresa ou empresas que estão por trás destas solicitações. O grupo quer mais transparência nos trâmites e amplo debate entre a sociedade civil, os órgãos de controle e as empresas.

“Não há um debate claro do requerente deste licenciamento, com a população. Queremos mais transparência. Não se pode reter essa água, porque ela é um direito de todos. Quando parte desses recursos é retida, você privilegia economicamente um determinado local em detrimentos de outros”, esclareceu Nicole.

O movimento esclarece que a participação popular na questão da construção das PCHs é um direito. “É preciso discutir essas questões de forma ampla e coletiva, com todas as cartas sendo colocadas na mesa e às claras”, destacou a militante em direito ambiental. 

O que são PCHs?

PCH é a sigla para “Pequena Central Hidrelétrica”, ou seja, usinas hidrelétricas menores em tamanho e em potência, conforme classificação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de 1997.

As PCHs utilizam a força e a pressão da água para gerar energia. Isso significa que elas não necessitam estocar tanta água e muitas vezes conseguem até mesmo aproveitar o nível das cheias dos rios. Por isso, pode-se dizer que as PCHs são fontes alternativas de energia, assim como a energia eólica, solar e de biomassa.

Riscos

Um estudo apresentado em artigo da Forbes (The Unexpectedly Large Impacts Of Small Hydropower) para esse tipo de empreendimento mostra que as PCHs, na verdade, têm um impacto maior por megawatt do que os grandes projetos hidrelétricos.

O texto da Forbes, traduzido por ClimaInfo, ressalta que “embora as PCHs não inundem vales inteiros, como costumam fazer as grandes represas hidrelétricas, elas fragmentam os cursos de água, impedem ou no mínimo dificultam a migração dos peixes rio acima e desviam a maior parte da água dos canais principais para as casas de força, deixando longos trechos com fluxo drasticamente reduzido durante a maior parte do ano. Isso sem falar da degradação estética da paisagem”.

O que diz o Inea?

O  Instituto  Estadual do Ambiente (Inea) informa que os aproveitamentos hidrelétricos são classificados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considerando a potência instalada e área do reservatório formado pelo barramento. As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) têm entre 5 e 30 megawatts (MW) de potência e devem ter menos de 13 km² de área de reservatório.

O  órgão ambiental estadual informa ainda que encontra-se em análise o requerimento de Licença Prévia referente à implantação da PCH, com previsão de capacidade instalada de 17,7MW.

Com relação à questão hídrica, o Inea avalia a disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica, buscando conciliar os múltiplos usos, e garantindo o uso para abastecimento humano. Além disso, é relevante salientar que os aproveitamentos hidrelétricos são considerados empreendimentos de uso não consuntivo, ou seja, a água captada é devolvida nas mesmas condições de quantidade e qualidade, o que não implica em agravamento de problemas de abastecimento.

Sobre o Rio Macaé

O Rio Macaé nasce na Serra de Macaé próximo ao Pico do Tinguá (1.560m de altitude), na Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima, em Nova Friburgo. Seu curso se desenvolve por cerca de 136 km, desaguando no Oceano Atlântico junto à cidade de Macaé,tem esse nome única e exclusivamente atribuído pela beleza do rio e suas margens.