Apesar das obras de drenagem e contenção em encostas, Prefeitura teria rejeitado investir em tecnologia friburguense capaz de prevenir desastres climáticos e monitorar danos ao meio ambiente
As chuvas ocorridas no Carnaval, no litoral norte de São Paulo este ano, fizeram, até a última atualização, 65 vítimas, cerca de 30 desaparecidos e mais de 4 mil desalojados e/ou desabrigados. No ano passado, em 15 de fevereiro, Petrópolis registrou sua maior tragédia climática, com 241 mortos e milhares de pessoas desabrigadas. Em Nova Friburgo, já é conhecida a devastação na Tragédia de 2011 que, em números oficiais, vitimou mais de 440 pessoas.
Neste momento, o governo do Estado, em conjunto com a Prefeitura de Nova Friburgo, constrói muros de contenção em alguns locais como o Jardim Califórnia, no distrito de Conselheiro Paulino. O governo estadual também realiza obras de drenagem no Centro e no bairro Bela Vista, para ampliar a captação de águas pluviais e impedir os alagamentos.
Na contramão destes esforços, estão diversas denúncias de supressão de mata nativa em terrenos e encostas que podem oferecer riscos de deslizamento. Há também reclamações de uma suposta lentidão na execução do Programa Limpa Rio, que faz a manutenção e limpeza dos leitos e margens dos corpos hídricos, para amenizar os efeitos das chuvas de verão e diminuir os riscos de alagamentos.
Cresce, no município, o número de construções e a “necessidade de desmatar para construir”. Mesmo que a área afetada esteja devidamente autorizada e as contrapartidas estejam sendo cumpridas, parte da população teme um novo 2011 já que a geografia dos bairros vê-se modificada a cada instante.
Tecnologia friburguense capaz de salvar vidas e proteger o meio ambiente
O físico Pedro Cordoeira desenvolveu na garagem de casa um drone de alta tecnologia, com inteligência artificial e capacidade para extrair dados precisos sobre inclinação do solo, acúmulo de água nas encostas, previsão do tempo, riscos de deslizamento, entre outras séries de benefícios ao meio ambiente. O projeto foi apresentado para alguns secretários e equipes técnicas de quase 10 pastas, em novembro de 2021.
Apesar da ideia se mostrar promissora, o corpo técnico da Prefeitura ponderou que os dados ainda eram primários, mas animadores, ao ponto de darem o sinal verde para investimento. Ou seja, os servidores capacitados, mesmo diante de dados preliminares viram a importância e a potência do projeto de Pedro Cordoeira.
No entanto, quando seria a vez do Prefeito tomar conhecimento da tecnologia, já com um relatório contendo o parecer favorável do corpo técnico de servidores, a reunião nem chegou a acontecer. Johnny Maycon teria sinalizado, através de seu gabinete, que não era necessária apresentação, ficando a cargo da Secretaria de Defesa Civil (uma das mais empolgadas pelo projeto) levar adiante a proposta. O que não aconteceu.
Ao EcoSerrano, no início do ano, Pedro Cordoeira garantiu que se a sua tecnologia tivesse sido implementada, diversas ocorrências como a queda de barreira em Mury e na RJ 150, poderiam ter sido evitadas. Além disso, o drone teria a capacidade de identificar diversas irregularidades quanto ao Meio Ambiente, desde construções ilegais a desmatamento.
Flagrantes
Nas últimas semanas, o EcoSerrano recebeu algumas denúncias de desmatamento. Entre elas estão a supressão de milhares de árvores em um terreno no distrito de Campo do Coelho e outra no Jardim Califórnia.
Em Campo do Coelho, o imóvel, segundo as fontes do EcoSerrano, teria sido constantemente agredido desde 2017 tendo, inclusive, resultado em duas operações da Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual dos Três Picos contra o desmatamento. Em 2020, o mesmo terreno teria sido alvo de uma operação da 5ª UPAm, após uma denúncia de que 16 árvores nativas da Mata Atlântica de médio a grande porte haviam sido derrubadas. Em 2021, 40 mil m² de área degradada foram localizados no mesmo terreno pela 5ª UPAm.
No Jardim Califórnia, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, após receber uma denúncia sobre possível desmatamento, solicitou verificação à Guarda Ambiental, que confirmou a ocorrência dos cortes. No local, foi constatada a supressão de indivíduos arbóreos, mas o proprietário não estava presente. Esta supressão seria de eucaliptos, o que é permitido por lei. o corte estaria sendo realizado justamente para não oferecer risco ao terreno e residências próximas devido ao peso das árvores.
Como providência dentro da sua competência, a pasta emitiu uma Ordem de Embargo, que é uma determinação de paralisação imediata das atividades, e emitiu um Auto de Notificação para o proprietário apresentar sua defesa prévia. O prazo concedido é de 20 dias úteis, conforme determina a Lei Municipal 045/2009. A Polícia Florestal também foi acionada para apuração de suposta ocorrência de crime ambiental e informou que vai continuar monitorando a área da ocorrência.
Coletivo mostra preocupação com preservação ambiental
Diante do cenário, o Coletivo pelo Direito à Cidade, um grupo suprapartidário de pessoas em luta pelo Direito à Cidade e pelo Direito Ambiental, escreveu um manifesto direcionado às autoridades municipais. “Uma grande preocupação nossa é se as áreas de preservação permanente (APP, ZPAM) serão respeitadas e se os mananciais serão protegidos, inclusive respeitando-se as distâncias mínimas para construção às margens dos rios, cuja demarcação hoje é atribuição do Estado, através do INEA”, diz o manifesto.
Com o retorno do Ministério das Cidades, os Planos Diretores devem voltar a ser condições para liberação de futuros investimentos em cidades através de programas do governo federal. “Engavetado há cinco anos, o Plano Diretor Participativo de Nova Friburgo não produziu nenhuma discussão na Câmara Municipal da cidade que o levasse à sua aprovação. A cidade segue sem planejamento, atuando em áreas cuja estratégia não é clara para a população. Obras, investimentos, convênios, parcerias que são feitas sem que sejam claros os objetivos que se pretende alcançar”, alertou o Coletivo.
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