Piso salarial em Nova Friburgo tem reajuste acima da inflação

STIVNF anuncia ganho real de 4,5% e nova orientação sobre a contribuição assistencial

O próximo contracheque pode trazer uma mudança importante para quem trabalha como costureira nas empresas abrangidas pela convenção coletiva negociada pelo STIVNF.

O sindicato anunciou a conclusão das negociações e informou que a categoria conquistou uma atualização salarial acima da simples reposição inflacionária. Também foi divulgada uma orientação que pode evitar o deslocamento desnecessário de trabalhadores até a sede da entidade.

Antes de fazer qualquer cálculo, porém, é importante conhecer a data de vigência da convenção, verificar se a empresa está incluída e confirmar como o reajuste deverá aparecer na folha de pagamento.

Esses detalhes fazem diferença porque nem todo profissional que trabalha com costura está automaticamente submetido ao mesmo instrumento coletivo. A aplicação pode variar conforme a atividade da empresa, a função registrada e a base territorial representada pelo sindicato.

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Negociação garantiu ganho acima da inflação

Segundo o STIVNF, a negociação assegurou um aumento real de 4,5% acima da inflação.

Na prática, o ganho real é a parte do reajuste que ultrapassa a correção destinada a compensar a perda do poder de compra. A reposição inflacionária procura fazer o salário acompanhar a alta dos preços; o aumento real acrescenta uma parcela além dessa compensação.

O comunicado, entretanto, não informa qual índice de inflação foi utilizado, qual período entrou no cálculo nem qual será o percentual nominal completo aplicado aos salários.

Por esse motivo, não é correto calcular o novo pagamento simplesmente adicionando 4,5% ao salário anterior. Para chegar ao valor exato, é necessário consultar a convenção coletiva e conhecer a composição do reajuste.

Novo piso das costureiras foi definido

O piso salarial das costureiras passou para R$ 2.002.

Esse é o valor mínimo informado pelo sindicato para as profissionais abrangidas pela nova convenção. O piso não deve ser confundido com o salário de todas as pessoas que trabalham no setor de vestuário, pois outras funções podem possuir valores e regras diferentes.

O trabalhador precisa confirmar se o cargo registrado na carteira de trabalho corresponde à função efetivamente exercida. Também deve verificar se a empresa integra a categoria econômica representada na negociação.

A data em que o novo piso começará a produzir efeitos não aparece no comunicado encaminhado pelo STIVNF. Também não foi informado se haverá pagamento retroativo referente aos meses anteriores.

Essas informações são importantes porque uma convenção pode ser assinada depois da data-base da categoria. Quando isso acontece, o documento deve explicar como serão pagas eventuais diferenças acumuladas.

O que observar no contracheque

Quando o reajuste for aplicado, a primeira informação a ser conferida é o salário-base. Para as costureiras incluídas na convenção, ele deverá respeitar o novo piso a partir da data prevista no acordo.

O trabalhador também deve observar:

o cargo informado no contracheque;
o período de referência do pagamento;
a data de aplicação do reajuste;
a existência de diferenças retroativas;
os descontos realizados pela empresa;
as verbas calculadas sobre o salário-base;
possíveis alterações previstas na convenção.

Se o valor aparecer diferente do esperado, o primeiro passo é solicitar à empresa ou ao sindicato a convenção completa. O documento permitirá verificar se a função, o estabelecimento e o período estão abrangidos.

Contracheques, contrato de trabalho, registros da carteira digital e comprovantes de pagamentos anteriores devem ser guardados. Esse conjunto ajuda a identificar quando a mudança foi aplicada e se existe alguma diferença pendente.

Uma orientação evita nova ida ao sindicato

Outro ponto divulgado pelo STIVNF envolve a contribuição assistencial.

Segundo a entidade, quem já apresentou oposição ao desconto não precisa entregar uma nova carta ao sindicato. A orientação evita que o trabalhador repita um procedimento já realizado.

Mesmo sem a necessidade de uma nova entrega, é aconselhável conservar o protocolo, o recibo, a mensagem ou qualquer documento que comprove a oposição anterior.

O comunicado não esclarece qual período será considerado nem como as empresas receberão a relação atualizada. Quem não possui mais o comprovante ou tem dúvida sobre o próprio cadastro deve procurar o sindicato antes de tomar outra providência.

E se o desconto aparecer?

O trabalhador que já apresentou oposição e encontrar uma contribuição assistencial no contracheque deve verificar primeiro o nome e a origem do desconto.

Depois, pode solicitar esclarecimentos ao setor responsável da empresa e ao STIVNF. Nesse contato, é importante apresentar o comprovante da manifestação anterior e o contracheque em que o valor foi lançado.

A orientação divulgada pelo sindicato não substitui as regras completas da convenção coletiva. O documento deve apresentar os procedimentos, os prazos e a forma de aplicação das cláusulas negociadas.

Convenção pode trazer outros direitos

O piso salarial e o reajuste não são necessariamente as únicas mudanças.

Convenções coletivas podem tratar de jornada, benefícios, adicionais, compensação de horários, faltas justificadas, condições de trabalho e outras questões próprias da categoria.

Por isso, o trabalhador deve buscar acesso ao documento completo e não se limitar às informações resumidas publicadas nas redes sociais.

Entre os pontos que ainda precisam ser confirmados estão: