Uma das vítimas registrou boletim de ocorrência na 151ª DP e polícia terá que investigar o caso. Em carta de esclarecimento, manifestante diz que os membros foram provocados e que têm sido alvos de ataques, calúnias e difamações
Na última quarta-feira, 7, no Tiro de Guerra, em frente a Praça do Suspiro, duas mulheres alegam ter sido agredidas por manifestantes que ocupam o local há 40 dias. O fato foi registrado na 151ª DP, gerou um boletim de ocorrência e será investigado pela polícia.
Na ocasião, as vítimas disseram ter estacionado o carro nas proximidades e, de acordo com uma carta de repúdio, escrita pelo marido de uma das vítimas, quando as duas prestaram atenção ao redor se viram “cercadas de apoiadores de Bolsonaro” e teriam sido ofendidas. Os manifestantes também teriam arrancado uma das mulheres de dentro do carro e teriam desferido socos e chutes em uma delas e no veículo.
O autor da carta disse que havia uma patrulha da polícia militar no local e “nada fez para defendê-las”. As vítimas teriam sido socorridas por guardadores de carros da localidade. “O policial só apareceu depois dela ter sido agredida. E disse que “nada viu”, dizia o trecho do texto. A outra vítima disse ainda que um dos oficiais que estava na localidade queria levar somente as mulheres supostamente agredidas à delegacia alegando “desacato”, mas desistiu.
O EcoSerrano ouviu uma das vítimas do suposto ataque. Segundo o relato, os manifestantes teriam reconhecido uma delas por estar frequentemente na região. “Eles se “apropriam” de um lugar PÚBLICO e querem monitorar quem passa, quantas vezes, etc. Não admitem que olhem ou filmem suas manifestações, ficam extremamente agressivos e catalogam nossas fotos, colocam para circular. Eles tem várias fotos minhas.”, mostrou-se apreensiva.
Manifestante alega que houve provocação
Uma das manifestantes, que ocupa o Tiro de Guerra, escreveu em seu perfil no Facebook uma carta em que diz esclarecer as denúncias feitas pelas supostas vítimas. “Infelizmente os ataques à nossa manifestação foram ganhando proporções que culminaram num episódio extremamente desagradável essa semana. Está circulando uma carta nas redes sociais contendo muitas mentiras, com ataques, distorções, difamações e calúnias. Esse ocorrido aconteceu nessa quarta, dia 07/12”, escreveu. No entanto, a manifestante não disse exatamente que ataques e mentiras os ocupantes do TG teriam sofrido.
Não ficou muito claro na “carta de esclarecimento” o que de fato estava sendo esclarecido, pois o “ocorrido no dia 7/12” seria a suposta agressão, o que não constou no relato. Nenhum outro episódio em especial citado pelos manifestantes. O texto menciona apenas o contexto geral. A manifestante afirma que aqueles que compartilharam a carta de repúdio das vítimas teriam cometido crime. “Lamentavelmente as pessoas estão repassando sem terem vivenciado o ocorrido, cometendo crimes juntamente com os autores dessas mensagens caluniosas”, diz o texto.
Em seguida, a autora do texto que supostamente esclarece os fatos, pede retratação dos supostos acusadores e ameaça levar o caso à justiça. “Que haja retratação de cada pessoa que estiver envolvida direta ou indiretamente a essa ação maldosa, pois consequências jurídicas poderão ocorrer.”
Por fim, a autora da carta afirma, sem mostrar provas, de que o grupo tem sofrido intimidação, xingamentos e estão sendo acusados de práticas ilegais. “Nos últimos dias, esses atos contra o nosso grupo vem se intensificando, as pessoas estão indo em direção à nós, ameaçando nossa integridade física, além de desferir palavras de intimidação e xingamentos. Ademais, estão usando as redes sociais para nos acusar falsamente de prática de atos ilegais, na tentativa de colocar a sociedade contra nós, inflamando alguns indivíduos a realizarem atos violentos contra os que estão reunidos pacificamente, o que pode configurar no crime de incitação à violência, art. 286 do Código Penal.”
Não há a confirmação se os manifestantes registraram de forma oficial na polícia civil uma queixa com as alegações escritas na carta, assim como fizeram as mulheres vítimas da suposta agressão.
“Liberdade de Expressão”, alegam os manifestantes
De acordo com o texto, a manifestação é pacífica e a luta é pelos direitos constitucionais à liberdade de pensamento, de consciência e de credo; à liberdade de opinião e de expressão; à liberdade de reunião e de associação pacíficas. No entanto, não ficou claro quais são os direitos reivindicados pelos ocupantes do TG.
Os manifestantes alegam que estão seguindo a Constituição. Segundo o texto, estas manifestações estão protegidas por Lei e citaram o Artigo 359-T, que diz: “Não constitui crime previsto neste Título a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais.”
Segundo alguns especialistas no Direito, a ocupação foge a regra da liberdade de expressão e do Artigo 359-T porque os manifestantes ao pedirem “Intervenção”, como foi flagrado em vídeo em 2 de novembro, e faixas como “S.O.S Forças Armadas”, “deixa de ser manifestação política com propósito social e pode ser enquadrado em incitação ao crime, do artigo 286 do Código Penal (citado, inclusive, na “carta de esclarecimento”)”. O artigo prevê detenção de três a seis meses, ou multa.
“Esse parágrafo pune quem incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade”, esclareceu a jurista consultada pelo EcoSerrano. Assim como o Artigo 359-L do código penal: “Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. Pena – reclusão, de quatro a oito anos, além da pena correspondente à violência.
O EcoSerrano também enviou mensagem via Whatsapp para um membro da ocupação no TG e ofereceu amplo espaço para dar a versão sobre a suposta agressão. Mesmo ampliando o prazo para a resposta diversas vezes, em demonstração de boa fé, o portal não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
Requerimento de Informação
Na última semana, integrantes do Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo, membros da OAB-NF e da sociedade civil, enviaram um Requerimento de Informação para a Prefeitura de Nova Friburgo sobre a manifestação no Tiro de Guerra, que já recebeu, inclusive, a presença de membros do poder legislativo incentivando o grupo. O prefeito Johnny Maycon também esteve presente na localidade, mas em eventos oficiais do Tiro de Guerra.
O documento teve como base três reportagens do EcoSerrano, salvo engano, único (ou um dos poucos) veículo (s) de comunicação de Nova Friburgo a abordar o assunto. Até o momento, a Prefeitura não se manifestou nem sobre a ocupação e nem sobre o requerimento. O prazo para a resposta termina no final deste mês. Os principais questionamentos são sobre que autorizações o Executivo concedeu aos ocupantes do TG e se há a previsão de alguma fiscalização por parte da Prefeitura.
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1 comentários
Não sei em que esse prefeito precisa se mano,as manifestação são ,ordeiras e de paz ,e principal estão em área militar nada aí e da prefeitura o exército ,sim tem o direito de se pronunciar ,e que a pessoa que querem de famar a manifestação com certeza.