Justiça condena Subsecretário de Nova Friburgo por racismo político

Membro da Prefeitura concorreu às eleições e usou termo “Senzala Ideológica” para se referir a vereadora negra, em vídeo que foi considerado ofensivo

Nesta terça-feira (22), a Justiça Eleitoral condenou João Toledo a pagar uma multa de R$ 5 mil à vereadora Maiara Felício por ofensas de cunho racial e discurso de ódio, configurando racismo político. O episódio ocorreu durante as eleições municipais de 2024, quando Toledo, por meio de sua conta no Instagram, se referiu à parlamentar como estando dentro de uma “senzala ideológica”, sugerindo que seu partido não confiava nela.

A decisão, proferida pela juíza Simone Dalila Nacif Lopes, concluiu que a mensagem ultrapassou o limite da crítica política, atingindo a honra da vereadora e configurando racismo, ao utilizar uma expressão que se refere diretamente à questão racial. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a liberdade de expressão no contexto político não deve ser usada para ofender a honra ou imagem de candidatos.

O Facebook, que foi acionado no processo, cumpriu prontamente a ordem judicial, removendo o conteúdo ofensivo da rede.

João Toledo, que foi por muitos anos Subsecretário de Cultura e recentemente nomeado Subsecretário de Ciências e Tecnologias pelo Prefeito Johnny Maycon, também concorreu às eleições para vereador em Nova Friburgo, mas não obteve sucesso nas urnas.

Maiara Felício ganhou ação e receberá R$ 5 mil de indenização

João Toledo durante vídeo que foi tirado do ar e que gerou condenação

Resposta de João Toledo na íntegra

Em resposta exclusiva ao EcoSerrano, João Toledo declarou:

“Gostaria de ressaltar que ainda estamos dentro do prazo para interposição de recurso. Tenho grande respeito pelo poder judiciário e acatarei integralmente tudo o que for determinado. Contudo, de forma respeitosa, discordo da decisão. Reitero tudo o que expus em sua última matéria sobre o tema, que convido os leitores a revisitar. Para ilustrar minha posição de maneira prática, destaco um comentário que chamou minha atenção no post da matéria.

Mencionei exemplos de pessoas que utilizam e defendem o termo: Fernando Holyday, vereador negro e bissexual de São Paulo; Sérgio Camargo, negro e ex-presidente da Fundação Palmares; Geisiane Freitas, socióloga negra; e Paulo Cruz, professor de Filosofia e negro. Uma senhora comentou: ‘Os três são conservadores ou de direita… Errou, ao meu ver, feio com a citação dos três nomes!’ Isso indica que, para alguns, a cor da pele, a orientação sexual ou a formação acadêmica não importam. Se alguém é de direita, não pode ser considerado um exemplo. Para esclarecer ainda mais o uso do termo, convido os leitores e o próprio jornalista a inserir ‘senzala ideológica’ no ChatGPT, uma inteligência artificial, e perceber que se trata de uma expressão puramente ideológica.

Hoje, durante uma conversa com um amigo na Alberto Braune, fui abordado por um senhor que, repetidas vezes, me ofendeu, apontando um guarda-chuva em minha direção. Entre diversos xingamentos, ele destacou: ‘Olha para você, está com obesidade mórbida’ e ‘Você acha que é gente só porque é branco’. Não o culpo por sua ignorância; sei que ele é refém de um sistema que faz isso com as pessoas, buscando cercear cada vez mais as liberdades e a livre expressão. Sou absolutamente contra o racismo e considero que essa decisão contraria aqueles que sempre defenderam a liberdade de expressão e os direitos individuais.

Reitero meu respeito integral ao judiciário e suas decisões, mesmo discordando de algumas delas, e lembro que estamos no período adequado para recorrer.”

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