Prefeito Johnny Maycon protocola projeto que aumenta número de secretarias e grande Reforma Administrativa

Projeto será votado em caráter de urgência. Veja que secretarias serão criadas e mais “fofocas de bastidores” sobre serão os novos secretários

A Prefeitura de Nova Friburgo enviou, no final de 2024, um anteprojeto de lei à Câmara Municipal que visa realizar uma ampla reforma administrativa no município. A proposta, que inclui a criação de novas secretarias e o aumento de cargos comissionados, foi protocolada com urgência, sem tempo para uma análise prévia aprofundada. O presidente da Câmara, Dirceu Tardem, aliado do prefeito Johnny Maycon, garantiu que o projeto será votado em caráter extraordinário na sexta-feira, 3 de janeiro, após a solicitação do chefe do Executivo.

Urge a Reforma: Necessidade de Modernização Administrativa

A reforma administrativa, que foi solicitada pela gestão municipal, tem como objetivo principal a modernização e reorganização administrativa, visando a otimização da gestão pública, a transparência nos processos e a desburocratização do atendimento às demandas da população. Além disso, a reforma visa garantir maior eficiência nos serviços públicos essenciais e a integração entre as secretarias do município.

Apesar da aceleração do processo, a proposta foi alvo de críticas dos vereadores da oposição. Maiara Felício (PT) e Cláudio Damião (PT) destacaram a necessidade de um debate mais aprofundado sobre as mudanças e as implicações da criação de novos cargos e secretarias, solicitando mais tempo para análise. Porém, a pressão do prefeito e da base aliada na Câmara deve assegurar a aprovação da reforma na sessão extraordinária marcada para o início de janeiro.

Objetivos e Justificativa da Reforma

O principal objetivo da reforma é reestruturar a administração pública para torná-la mais eficiente, célere e econômica, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população. A reforma também visa proporcionar maior transparência e integração entre os diversos órgãos e secretarias municipais, estabelecendo uma gestão mais eficiente.

Além disso, o prefeito Johnny Maycon justifica a urgência da reforma como uma necessidade para reorganizar a estrutura administrativa e atender aos compromissos com os Ministérios Públicos Estadual, do Trabalho e da União, por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 15/2018.

Novas Secretarias e Subsecretarias Propostas

A proposta inclui a criação de novas secretarias e subsecretarias, bem como a reestruturação das existentes. A seguir, as secretarias e suas respectivas subdivisões mencionadas na proposta de reforma administrativa:

SECRETARIA DE GABINETE

Subsecretaria de Comunicação Social
Gabinete de Segurança Institucional
Chefia de Gabinete

SECRETARIA DE GOVERNO

Subsecretaria de Governo
Subsecretaria de Convênios e Relações Institucionais
Subsecretaria de Serviços Concedidos

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Subprocuradoria de Processos Litigiosos Cíveis e Trabalhistas
Subprocuradoria de Licitações e Contratos
Subprocuradoria de Processos Administrativos
Subprocuradoria de Processos Tributários e Executivos Fiscais

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Subcontroladoria de Procedimentos Administrativos
Subcontroladoria de Gestão e Ouvidoria

SECRETARIA DE FAZENDA

Subsecretaria de Fazenda
Subsecretaria de Registros Contábeis
Subsecretaria de Gestão Administrativa Fazendária

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Subsecretaria de Gestão Administrativa
Subsecretaria de Gestão de Ensino
Subsecretaria de Infraestrutura e Logística Educacional
Subsecretaria de Educação

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Subsecretaria de Tecnologia e Informação
Subsecretaria de Ensino Técnico-Profissionalizante e Superior
Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
Subsecretaria de Trabalho e Renda

SECRETARIA DE CULTURA

Subsecretaria de Cultura
Subsecretaria de Políticas Culturais

SECRETARIA DE TURISMO

Subsecretaria de Turismo
Subsecretaria de Eventos

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Subsecretaria de Esportes e Lazer
Subsecretaria de Políticas Públicas Sociais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Subsecretaria de Inclusão e Acessibilidade
Subsecretaria da Infância, Juventude e Melhor Idade
Subsecretaria de Políticas Assistenciais e Direitos Humanos

SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

Subsecretaria da Guarda Municipal
Subsecretaria de Postura e Fiscalização de Atividades Econômicas

SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

Subsecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Territorial
Subsecretaria de Licenciamento Ambiental
Subsecretaria de Análise Técnica

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Subsecretaria de Agricultura e Políticas Rurais

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Subsecretaria de Infraestrutura Pública
Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras Públicas
Subsecretaria de Gestão Operacional
Subsecretaria de Projetos e Inovações em Obras Públicas

SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Subsecretaria de Defesa Civil e Prevenção aos Fenômenos Naturais

SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Subprefeitura de Olaria, Cônego e Cascatinha
Subprefeitura de Conselheiro Paulino
Subprefeitura de Lumiar e São Pedro
Subprefeitura de Campo do Coelho
Subsecretaria de Administração dos Bairros

SECRETARIA DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS

Subsecretaria de Recursos Humanos
Subsecretaria de Arquivo e Patrimônio
Subsecretaria de Gestão do Fundo de Previdência

SECRETARIA DE MOBILIDADE E URBANISMO

Subsecretaria de Mobilidade Urbana
Subsecretaria de Urbanismo e Modernização

SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Subsecretaria de Regularização Urbana e Rural
Subsecretaria de Habitação de Interesse Social

SECRETARIA DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL

Subsecretaria de Proteção Animal

SECRETARIA DA MULHER

Subsecretaria de Proteção e Desenvolvimento da Mulher

Impacto da Reforma para a População

Se aprovada, a reforma administrativa trará mudanças significativas na organização e no funcionamento da administração pública em Nova Friburgo. Espera-se que a reestruturação resultará em maior eficiência, transparência e agilidade no atendimento das demandas da população, especialmente nas áreas de saúde, educação, segurança e bem-estar social.

A reforma também visa promover a integração entre as secretarias, facilitando a implementação de políticas públicas mais eficazes e a desburocratização dos serviços municipais. Com a criação de novas subsecretarias e a ampliação de áreas de atuação, o município se prepara para oferecer uma gestão mais moderna e conectada às necessidades da população.

Próximos Passos

O projeto de reforma administrativa será discutido na Câmara Municipal de Nova Friburgo na sessão extraordinária de sexta-feira, 3 de janeiro. A expectativa é de que a proposta seja aprovada, trazendo uma nova configuração para o Executivo municipal e possibilitando a implementação de novos programas e serviços voltados para o bem-estar da população.

Possíveis nomes de Secretários as respectivas Pastas

Os rumores dão conta de várias informações, ainda não confirmadas, de possíveis nomes para as novas pastas, além de mudanças nas secretarias já existentes:

Vanderleia Lima (ex-vereadora): Secretaria da Mulher
André Luiz Silva de Morais: Secretaria de Esportes e Lazer / Secretaria de Assistência Social / Secretaria de Bem Estar Animal
Rodrigo França: Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
Kelle Barros Carvalho de Freitas – Controladoria Geral
Yuri Guimarães – Secretaria de Assistência Social
Luiz Filipe Iaggi Laginestra – Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana