Chefe do Executivo pode ter descumprido a própria lei municipal. Entenda o caso na reportagem
O prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon, recuou da decisão de conceder uma gratificação de R$ 2 mil a um subsecretário de sua gestão. A revogação foi publicada no Diário Oficial do município na segunda-feira, 20 de janeiro, poucos dias após a medida original ter gerado forte repercussão e questionamentos de servidores e da população.
Reforma Administrativa e a concessão de gratificações
Sancionada em 10 de janeiro de 2025, a Reforma Administrativa implementou mudanças na estrutura da gestão pública, entre elas o Artigo 9º do Capítulo III, que proíbe o pagamento de gratificações a cargos como secretários, subsecretários, subprefeitos, entre outros. Contudo, apenas seis dias após sancionar a norma, o prefeito autorizou a concessão do benefício de R$ 2 mil a um subsecretário, gerando questionamentos sobre o suposto descumprimento das regras propostas pela própria gestão.
A medida gerou críticas de servidores municipais e da população, que apontaram incoerência e falta de comprometimento com os princípios da austeridade defendidos pela Reforma. O caso veio à tona após uma reportagem do EcoSerrano, ampliando a pressão para que a decisão fosse revogada.
Revogação sob pressão popular
Diante das críticas, o prefeito revogou discretamente a gratificação no início da semana, mas sem explicar o motivo. Embora a Prefeitura não tenha emitido nota oficial, especula-se que a retirada do benefício tenha sido resultado da pressão popular e da insatisfação crescente entre os servidores públicos.
Esse episódio reacendeu debates sobre outras medidas polêmicas impostas pela gestão municipal, anunciada por Johnny Maycon, na última segunda-feira, 20, como as mudanças propostas no Plano de Cargos e Salários, que impactam milhares de servidores, especialmente da área do magistério. A mobilização popular e o engajamento da categoria têm se intensificado, e há uma expectativa de que a pressão possa levar à retirada de pauta dessas mudanças, seguindo o exemplo da gratificação revogada.
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