Resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão aumentou nos últimos dois anos. Maioria de deputados simpatizantes são do Sul do país
O deputado federal autointitulado “Príncipe” Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) – descendente da família real portuguesa – propôs uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)para extinguir o Ministério Público do Trabalho (MPT). A notícia foi dada pelo portal Diário do Centro do Mundo (DCM).
Segundo o DCM, além da extinção do MPT, o parlamentar quer acabar com todas as cortes de Justiça trabalhistas, como as varas do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e o TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Ao DCM, o o procurador do MPT Italvar Medina, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), alertou para o fato de que há um déficit de 50% no número de fiscais que atuam contra a escravidão moderna no Brasil.
Seu alerta veio na esteira das últimas operações do MPT no Rio Grande do Sul, onde vinícolas de faturamento milionário foram flagradas escravizando pessoas. O número de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão teve crescimento significativo nos últimos dois anos, e foram vários os casos registrados durante esse período, em diferentes campos da economia, de acordo com o DCM. Esse caso chama a atenção por ter ocorrido, em uma única ação fiscal, mais resgatados do que a quantidade que houve no estado do Rio Grande do Sul inteiro no ano passado.
Apoiadores
Até o momento, Luiz Philippe já colheu 66 assinaturas das 171 necessárias e para sua aprovação é três quintos dos parlamentares do Congresso Nacional. O estado de Santa Catarina tem a metade (oito dos 16) dos deputados que aderiram à PEC pelo fim do MPT. Logo em seguida, vem a bancada gaúcha, com também oito parlamentares (dos 31 existentes) apoiando o projeto.
A proposta conta com o apoio maciço das bancadas da Bíblia e da Bala, como Coronel Ulysses (União-AC), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Capitão Alden (PL-AL), Delegado Caveira (PL-PA), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Meira (PL-PE), Sargento Gonçalves (PL-RN), Delegado Ramagem (PL-RJ) e Pastor Marcos Feliciano (PL-SP).
“Distorção da narrativa”
Em seu Instagram, o parlamentar disse que quer modernizar o Judiciário e que a esquerda está tentando emplacar a narrativa de extinção da Justiça do trabalho e que ele é favorável ao trabalho escravo.
“Inverter causa e consequência, vincular assuntos díspares e distorcer proporção são os métodos da esquerda para distorcer totalmente a realidade. O que nós estamos propondo é modernizar a estrutura do judiciário para que seja mais célere e atenda com mais rapidez as demandas da sociedade, revalidando as instituições do poder judiciário como um poder confiável e seguro.”, publicou.
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