Tragédia de 2011: Justiça Federal condena ex-prefeito de Nova Friburgo

Sentença de um dos maiores escândalos de desvio de verba da pior Tragédia Climática do Estado do Rio de Janeiro também condenou empresas, empresários e ex-secretários. Veja tudo na reportagem

A Justiça Federal proferiu a sentença sobre um dos maiores escândalos de corrupção envolvendo recursos públicos destinados à recuperação de Nova Friburgo após a tragédia climática de 2011. A decisão judicial, a qual o EcoSerrano obteve de forma exclusiva, detalha o envolvimento de ex-gestores da Prefeitura e empresários em supostas fraudes milionárias na contratação de serviços emergenciais, além de apontar aqueles que foram absolvidos por falta de provas.

Contexto da Tragédia e das Denúncias

Em janeiro de 2011, Nova Friburgo foi uma das cidades mais afetadas por um dos maiores desastres naturais da história do Brasil. Enchentes e deslizamentos devastaram o município, deixando centenas de mortos e milhares de desabrigados. Em meio ao caos, recursos federais emergenciais foram liberados para reconstrução da cidade. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), em face da tragédia na região serrana, os repasses federais a Nova Friburgo totalizaram R$ 234 milhões. No entanto, segundo investigações do Ministério Público Federal (MPF), grande parte dessas verbas foi desviada por meio de fraudes em licitações e superfaturamento de contratos.

Acusações do Ministério Público Federal

O MPF apontou que os réus participaram de um esquema criminoso que envolvia a contratação irregular de empresas para prestação de serviços emergenciais. As principais irregularidades denunciadas foram:

Fraudes em licitações: empresas escolhidas sem concorrência, com preços superfaturados;
Desvio de verbas públicas: recursos foram destinados a empresas que não prestaram os serviços de forma adequada ou sequer os realizaram;
Lavagem de dinheiro: valores foram movimentados de forma suspeita para dificultar o rastreamento;
Falsidade ideológica: documentos foram adulterados para encobrir as fraudes;
Organização criminosa: a denúncia apontou que gestores públicos e empresários formaram um grupo para fraudar os cofres públicos.

Empresas Envolvidas

Entre as empresas contratadas de forma suspeita, segundo o MPF, estavam empresas de terraplanagem, engenharia, obras de alvenaria, entre outras. As investigações indicaram que essas empresas foram favorecidas ilicitamente e que algumas sequer possuíam capacidade operacional para executar os serviços contratados.

Quem São os Principais Envolvidos?

Entre os réus estavam ex-gestores da Prefeitura de Nova Friburgo, incluindo o ex-prefeito Demerval Barboza Moreira Neto, além de ex-secretários municipais e empresários.

O ex-prefeito foi acusado de ser um dos articuladores do esquema e de ter autorizado as contratações fraudulentas sem os devidos critérios legais. Outros nomes citados foram de ex-secretários de áreas como Obras e Defesa Civil, responsáveis pela gestão direta dos contratos investigados.

Decisão da Justiça: Quem foi Condenado e Quem foi Absolvido?

Após a análise das provas e dos argumentos da defesa, a sentença definiu a seguinte situação para os acusados:

Condenados:
- Ex-prefeito Demerval Barboza Moreira Neto;
- Ex-secretários municipais;
- Empresários envolvidos nos contratos fraudulentos.
Absolvidos:
- Alguns réus foram inocentados por falta de provas concretas que confirmassem sua participação direta nas fraudes.

A decisão detalha as penas aplicadas, que incluem reclusão, pagamento de multas e inelegibilidade para cargos públicos, reforçando o impacto das irregularidades cometidas.

A sentença destaca ainda que os desvios comprometeram diretamente a reconstrução de Nova Friburgo e prejudicaram a população afetada pela tragédia.

O EcoSerrano tentou contato com o ex-prefeito Demerval Barboza Moreira Neto, mas não obteve retorno. Ao longo dos últimos anos, Demerval sempre afirmou estar tranquilo quanto à sua inocência e destacou seu compromisso com a sociedade friburguense, especialmente no momento delicado da tragédia de 2011. À época, ele rechaçou qualquer denúncia que apontasse corrupção com dinheiro público destinado à recuperação da cidade. O espaço segue aberto para novas manifestações.

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