TCE-RJ emitiu parecer prévio favorável na última semana. Postagem de Johnny Maycon, no entanto, omitiu que o Executivo recebeu 12 ressalvas, 12 determinações e duas recomendações do órgão. “O fato é que os técnicos reprovaram e ele teve o prazo de defesa”, disse rival
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do exercício 2021 de 12 municípios, entre eles o de Nova Friburgo, em sessão plenária realizada na última sexta-feira, 16. As prestações de contas seguirão para as Câmaras dos Vereadores de cada município para apreciação final. Em setembro deste ano, o TCE-RJ havia rejeitado previamente as contas e apontado 1 irregularidade e 13 impropriedades.De acordo com o órgão, sob a gestão do prefeito Johnny Maycon, o município de Nova Friburgo cumpriu o artigo 212, da Constituição Federal, ao aplicar 28,98% da receita na manutenção do ensino público do município, acima, portanto, do mínimo exigido de 25%. Isso também foi observado na área da saúde, em que os gestores destinaram 29,40% para serem investidos na área, ultrapassando os 15% exigidos pela Constituição.
Alfinetada a adversário
Em um vídeo de pouco mais de dois minutos, o Prefeito comemorou o parecer prévio do TCE-RJ. Na mesma publicação, Johnny Maycon aproveitou para atacar seus adversário político, Wanderson Nogueira.“Lembra do posicionamento oportunista e politiqueiro do Wanderson Nogueira? Então, mais uma vez ele passou vergonha e hoje temos a excelente notícia que as nossas contas em relação ao exercício de 2021, foram aprovadas por unanimidade. Temos trabalhado diuturnamente para construir uma cidade melhor. Os recursos tem sido tratados com honestidade e aplicados com responsabilidade, e desta forma temos avançado e desenvolvido de modo consistente.Procurado pelo EcoSerrano, Nogueira ressaltou que ter a contas aprovadas é uma obrigação do Executivo e ressaltou que o parecer prévio do TCE-RJ só foi possível após uma segunda análise, já com a defesa do Município.“É mais do que obrigação aprovar as contas, como é meu dever como cidadão e ainda mais como político, acompanhar e fiscalizar o que acontece na cidade. Mantenho a serenidade, enquanto o prefeito não gosta de ser fiscalizado, mas quando era fiscalizador ou agora quando é minimamente cobrado, se mostra agressivo e arrogante. Não tenho medo de bravatas e seguirei cobrando, atento e torcendo pelo sucesso da nossa Nova Friburgo. O fato é que os técnicos reprovaram. Ele teve o prazo de defesa e com essas defesas o julgamento político dos conselheiros reverteu a decisão”, disse ao portal.
Ressalvas e Determinações do TCE-RJ
No entanto, na postagem em que provocou Wanderson Nogueira, Johnny Maicon omitiu que, além do parecer favorável ser prévio (embora, ao que tudo indica deva ser definitivo), a Prefeitura de Nova Friburgo levou alguns “puxões de orelha” do TCE-RJ.O Executivo recebeu 12 ressalvas, 12 determinações e duas recomendações aplicadas pelo conselheiro relator Márcio Pacheco. Uma das recomendações foi no sentido de que o Município atente para a necessidade de estabelecer procedimentos de planejamento, acompanhamento e controle de desempenho da educação na rede pública de ensino, aprimorando a referida política pública, para que sejam alcançadas as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).Os outros municípios que tiveram suas contas previamente aprovadas foram Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Trajano de Moraes, Macuco, Mangaratiba, Iguaba Grande, Valença e Piraí.Acesse o grupo de Whatsapp do EcoSerrano através do link: https://chat.whatsapp.com/Ko3N4xTBbHo53tmZ5HtpAb
