Em consulta ao Diário Oficial, EcoSerrano obteve os cachês de cada atração. Confira
A cidade de Cordeiro se prepara para receber a Exposição Agropecuária em grande estilo este ano. Após dois anos sem o principal evento do município, a Prefeitura preparou uma grande festa, com atrações de peso no cenário artístico nacional.No entanto, após a polêmica envolvendo o sertanejo Zé Neto, da dupla Zé Neto e Cristiano, a “caixa preta” do sertanejo começou a ser aberta e a sociedade, em geral, ficou curiosa com os valores de contratação destes artistas. Houve município que diante das polêmicas, precisou cancelar as apresentações.Estes artistas em especial, que nos últimos anos se notabilizaram em se associar à figura do presidente Jair Bolsonaro, têm feito duras críticas à Lei Rouanet e ao uso do dinheiro público para financiar a cultura no país, num claro desconhecimento do que de fato se trata a Lei Rouanet.Estes mesmos artistas, em questões de dias, tiveram seus cachês divulgados e constatou-se que grande parte dos contratantes eram prefeituras, ou seja, os artistas eram contratados com dinheiro público, ao qual tanto criticavam. Muitos destes contratos, ao que tudo indica, contém diversas irregularidades, já estão sendo investigados e, por isso, em determinados locais, o Ministério Público chegou a proibir apresentações, como a do cantor Gusttavo Lima, um dos grandes alvos da polêmica.
Lei Rouanet em poucas palavras
Em resumo, a Lei Rouanet permite que pessoas físicas ou jurídicas patrocinem produções culturais que tenham sido aprovadas pelo Governo Federal. Em contrapartida, essas empresas têm generosos descontos na tributação de impostos. Não há dinheiro público envolvido.
Voltando a Expo Cordeiro
O EcoSerrano verificou, através do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura de Cordeiro, os valores estimados para a contratação das principais atrações musicais do evento. Somando todos os valores das apresentações, a Prefeitura vai investir R$ 2,278.500 (dois milhões duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais) – confira os gastos por artista no final do texto.Este total não leva em conta outros gastos como produção do evento, insumos, segurança, pessoas contratadas para trabalhar durante o evento, mobilidade urbana, equipamentos, estacionamento, entre outros gastos que envolve, grandes produções.É importante esclarecer ainda que o evento movimenta outros tantos setores da economia local. Ao longo das edições anteriores é possível constatar que todo investimento feito obteve um retorno financeiro considerável para a economia cordeirense. Diversos setores são beneficiados como o setor do comércio, de hotelaria, gastronômico, cultural, agropecuário, além de gerar empregos, entre outros impactos positivos.
Inexigibilidade
Todas as contratações dispensaram licitação, por Inexigibilidade. Apesar de também ocorrer sem o processo licitatório, a Inexigibilidade é um recurso usado em casos muito diferentes daqueles da Dispensa de Licitação. A inexigibilidade diz respeito às situações em que a competição, o princípio básico das licitações, não é viável. Geralmente, essa impossibilidade de competição ocorre pela exclusividade do objeto ou pela falta de empresas concorrentes. São algumas situações possíveis.Nesse caso, é necessário que o artista seja renomado na opinião pública ou consagrado pela crítica especializada. Um exemplo é a contratação de um artista para celebrar algum evento comemorativo da cidade. O artista pode ser conhecido por suas produções artísticas que sejam sobre as tradições da localidade, de modo que o nome escolhido para a data comemorativa representa a localidade e suas tradições.
Valores por artista
Raça Negra: R$ 225 mil
Luan Santana: R$ 274 mil
Maiara e Maraísa: R$ 368.500
Zé Vaqueiro: R$ 252.500
Gustavo Mioto: R$ 193.500 mil
Roupa Nova: R$ 170 mil
Simone & Simaria: R$ 350 mil
Marcelo Falcão: R$ 180 mil
Leonardo: R$ 265 mil
O EcoSerrano procurou a prefeitura de Cordeiro para que pudesse esclarecer de onde vem os recursos para a contratação destes artistas. No entanto, o portal ainda não obteve retorno. Os setores envolvidos na produção do evento estão com as atenções voltadas para os acertos dos últimos detalhes que envolvem a Expo Cordeiro, mas se comprometeram a enviar todos os esclarecimentos ao portal.A reportagem será atualizada em breve.
