Medida aprovada deve reduzir dificuldades enfrentadas por pacientes com problemas de mobilidade
Milhares de idosos e pacientes com dificuldade de locomoção poderão deixar de enfrentar longos deslocamentos para buscar medicamentos no estado do Rio. A proposta aprovada pela Alerj prevê entrega domiciliar de remédios de uso contínuo e reacende o debate sobre acesso à saúde pública.
O acesso a medicamentos de uso contínuo poderá ficar mais fácil para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção no estado do Rio de Janeiro.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, um projeto de lei que prevê a entrega domiciliar de medicamentos para pacientes atendidos pela rede pública estadual. A proposta ainda precisará passar por votação da redação final antes de seguir para análise do Executivo. O projeto é de autoria da deputada Lilian Behring (PCdoB).
A medida pretende reduzir um problema enfrentado diariamente por milhares de pessoas: a dificuldade de sair de casa para retirar remédios essenciais ao tratamento de doenças crônicas.
Para muitos pacientes, principalmente idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o deslocamento até unidades da Farmácia Estadual representa desgaste físico, custo com transporte e até risco à continuidade do tratamento.
Entrega deverá ser feita pela Riofarmes
Segundo o texto aprovado, a distribuição dos medicamentos deverá ocorrer preferencialmente por meio da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais do Rio de Janeiro, conhecida como Riofarmes.
A proposta prevê que remédios de uso contínuo possam ser entregues diretamente na residência dos beneficiários cadastrados no programa estadual.
O projeto também autoriza o Governo do Estado a regulamentar os critérios de cadastro, além das regras para representantes autorizados a receber os medicamentos.
Projeto prevê alternativa para retirada presencial
Nos casos em que a entrega em domicílio não puder ser realizada, o paciente poderá indicar uma pessoa responsável para retirar os remédios presencialmente.
A comprovação poderá ser feita por procuração simples ou formulário próprio do órgão estadual.
A ideia é ampliar as alternativas para pacientes que enfrentam dificuldades de locomoção ou dependem de terceiros para acessar tratamentos contínuos.
Medida reacende debate sobre acesso à saúde
Durante a discussão do projeto, parlamentares destacaram que a medida pode representar um avanço importante para a população mais vulnerável.
O deputado Carlos Minc (PSB) comparou a proposta à vacinação domiciliar adotada durante a pandemia da Covid-19, afirmando que a iniciativa amplia políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas com limitações físicas.
Já a deputada Tia Ju (REP) aproveitou o debate para chamar atenção às reclamações relacionadas à falta de medicamentos na Farmácia Estadual.
Segundo ela, pacientes têm relatado dificuldades frequentes para conseguir remédios de uso contínuo na rede estadual.
Impacto pode ser sentido principalmente por idosos
A proposta também tem impacto direto na rotina de famílias que precisam se deslocar constantemente para garantir medicamentos de parentes idosos ou pessoas com doenças crônicas.
Em muitos casos, parentes precisam faltar ao trabalho, pagar transporte particular ou enfrentar filas para conseguir retirar remédios essenciais.
Caso seja implementada, a medida poderá reduzir parte dessa pressão diária sobre pacientes e familiares.
O que ainda falta para a medida entrar em vigor
Apesar da aprovação na Alerj, o texto ainda precisa passar pela votação da redação final.
Depois disso, o projeto seguirá para análise do Governo do Estado, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
Se aprovado definitivamente, o Executivo ficará responsável pela regulamentação do funcionamento das entregas e do sistema de cadastro dos beneficiários.
Entenda o projeto aprovado
Quem poderá receber os medicamentos em casa? Idosos e pessoas com dificuldade de locomoção atendidos pela rede pública estadual.
Os medicamentos serão gratuitos? O projeto trata da entrega de remédios já fornecidos pela rede pública estadual.
Quem fará a distribuição? A entrega deverá ocorrer, preferencialmente, pela Riofarmes.
A medida já está valendo? Ainda não. O projeto precisa passar pela redação final e pela análise do Governo do Estado.
